Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1999 3004807-18.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Apelante: Allan dos Santos Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo da Defesa, para reduzir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2004 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evanildo Lucio Medeiros - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a EVANILDO LÚCIO MEDEIROS, determinando-se o retorno do sentenciado ao regime fechado, bem com a realização do exame criminológico completo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2330 Nº 0022014-56.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: David Barros Malakaus Kas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, preservada, na íntegra, a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. Expeça-se mandado de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1086 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2013 Processo 0050072-06.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - ANDREI JUNIO FONSECA SILVA - tópico final da r. sentença. “... An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2332 Nº 0007695-27.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Jose Lopes da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CASO NÃO HAJA EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1227 acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação residentes na comarca. Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de um defensor para o acusado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1012 fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a tramitação da ação, pelo tempo necessário para o cumprimento da avença. Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de 05 dias, informando sobre a quitação do débito e extinção do feito, sob pena de seu sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1264 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0052035-83.2011.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1229 DE SERVIÇOS LTDA EPP X DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE MARÍLIA - SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO Fls. 198 - 1. Concedo o prazo de dez dias para que a impetrante emende a petição inicial e, nos termos do art. 6º, caput, da Lei do Mandado de Segurança, indique a pessoa jurídica a que integra a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1362 judicial, referentes ao depósito de fls. 111 destes autos. O referido é verdade. Nada Mais. Martinopolis, 18 de fevereiro de 2013. Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinat