Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 807 remuneração mensal. Por meio da decisão de fl. 19 foi deferido o benefício da justiça gratuita e designada audiência de conciliação, oportunidade em que as partes convencionaram em converter o divorcio em consensual, firmando o acordo PARCIAL de fls. 29-30. O Ministério Público apresentou cota de vista (fls. 33-34

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 549 RELAÇÃO Nº 0061/2022 ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0000007-24.2022.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RÉU: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - Trata-se de ação proposta por Maria Vieira dos Santos em face de Casas Bahia (Via Varejo S/A) em que a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 529 Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. São Miguel dos Campos,02 de fevereiro de 2022. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL) - Processo 0700691-45.2021.8.02.0053 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 900 para o dia 21 de junho de 2022, às 11h30. ADV: GRACIELLE PEREIRA DA SILVA (OAB 17696/AL), ADV: MARIA BRIGIDA GAMA DA ROCHA FRANÇA (OAB 18596/AL) - Processo 0700129-93.2022.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Atual Modas Ltda Autos nº 0700129-93.2022.8.02.0152 Ação: Procedimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 805 financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Transcorrido o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 656 luz da certidão de pág. 287, determino o que segue: 1. considerando que o proprietário das CRLVs não foi encontrado, mesmo após diligências promovidas por este Juízo, no sentido de localizar seu endereço e promover a intimação do mesmo, determino a destruição dos referidos documentos, com fulcro no art. 123, do CPP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 336 baixar o aplicativo Google Hangouts Meet, caso utilize o mesmo através do aparelho celular; II-Que deverão estar logadas ao aplicativo/ plataforma Google Hangouts Meet no dia e horário marcados para a realização de sua audiência; III-Que deverão informar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 715 atingir diretamente sua esfera jurídica”. (Recurso Especial nº 1.011.616 PB; AgRg no Ag 215585/MG; AREsp 199747) Desta forma, considerando que o banco demandado é credor hipotecário do demandado Iloa Residence, possuindo como garantia o imóvel descrito na inicial, adquirido pelo autor, resta configurada sua legitimidade pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3116 621 ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL) - Processo 0700926-75.2022.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Cicero Figueredo da Silva - Autos nº: 0700926-75.2022.8.02.0053 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cicero Figueredo da Silva Réu: Wa Centro Automotivo Ltda DECISÃO Defiro os benefí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 601 nos autos seus números de telefone (partes e constituinte) e testemunha se houver, com cadastro no Whatsapp, para possibilitar adoção de providências técnicas para sua realização. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL) - Processo 070007161.2020.8.02.0152 - Procedimento do