Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 574 inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2039 551 de FIDC NPL I Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I, no qual o devedor quedou inerte diante de ordem de pagamento expedida em seu desfavor.Em tais casos, o art. 523, §1º, do CPC, aplicado por orientação do art. 52 da Lei nº 9.099, consigna que, não ocorrendo pagamento voluntário, o débit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 465 Pública informou que inexistiam mais provas a serem produzidas e requereu o julgamento do feito.O representante do Ministério Público, em parecer de fl.60 pugna por diligências no sentido de localizar a requerente.É o que importa relatar. Decido.Compulsando os autos, observo que as provas constantes nos autos são sufic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 573 seria suficiente para a lesão sofrida.Pelo teor da petição de embargos, o embargante aduz que a sentença apresenta omissão, uma vez que, na ocasião da audiência às fls. 191/192, teria sido requerida a reanálise do laudo pericial e tal requerimento não foi apreciado.É o que importa relatar. Decido.Inicialmente, convé

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1904 315 ou suspeição do perito nomeado, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do art. 465, §1°, do Código de Processo Civil.Cumpra-se. São Miguel dos Campos , 05 de julho de 2017.Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: PRISCILA JATOBÁ CORCINO (OAB 9283/AL), JORGE LUIZ DE GOUVEIA (OAB 4174/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1853 364 se os autos conclusos para fins de transferência.Havendo a apresentação de embargos, façam os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 19 de abril de 2017Helestron Silva da CostaJuiz de Direito ADV: SAMYR NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI (OAB 10060/AL), DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB 12010/AL) - Processo 0700002-34.2017.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 508 certificado de conclusão de curso do autor foi recebido por sua esposa em 06 de agosto de 2018, fato também não impugnado. Por tal, transcorreram cerca de 60 dias entre a data da solicitação do documento e a sua efetiva entrega ao autor prazo que, a priori, não reputo desproporcional. Neste ponto, importa ressaltar a perda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 2100 Silva da Costa Juiz de Direito ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL), ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL), JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA (OAB 1362/PE) - Processo 0700329-42.2018.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material AUTOR: Heráclito de Brito Silva - RÉU: TAM - Linhas Aéreas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 417 Lei n. 9.099/1995, sem os cálculos respectivos, efetuem-se os cálculos na forma do art. 52, II, da Lei n. 9.099/1995, observando-se os índices e parâmetros fixados na sentença, e, a seguir, intime-se o devedor para pagar o débito em quinze dias. Transcorrido o prazo para pagamento, independentemente da impugnação dos c�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 316 desde maio de 2017 até esta data. 4. Os requerimentos às pp. 1.269 a 1.271, 1.278 a 1.280, 1.391 a 1.393 e 1.402 e 1.404 perderam o objeto, pois foram, de modo geral, analisados no despacho à p. 1.518. 5. Junte-se o AR do ofício à p. 1.500. 6. Oficie-se ao CRM/AL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe quem são as p