Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 478 dos Santos Juíza de Direito em Substituição ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL) - Processo 0700245-07.2019.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Josefa Luciene Barros de Brito da Silva - Sendo assim, intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 723 espontâneo, promova o bloqueio, via Bacen Jud, da quantia devida. Intimando-se o credor logo em seguida, para se manifestar sobre o resultado da ordem eletrônica de bloqueio, podendo, no mesmo ensejo, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel dos Campos, 06 de agosto de 201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 631 certifique-se e aguarde-se o efetivo cumprimento pelo réu. Após, os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados, conforme dispõe o artigo 383 do CPC.Findo o prazo, os autos serão entregues ao autor. Transcorrido o prazo para apresentação dos documentos sem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 724 Suplementar nº 19/99, dispondo em seu art. 2° que: “Os beneficiários dos planos ou seguros coletivos cancelados deverão fazer opção pelo produto individual ou familiar da operadora no prazo máximo de trinta dias após o cancelamento.” Incumbia ao plano de saúde demandado, portanto, disponibilizar a continuação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 538 pessoal da interditanda, de acordo com as normas legais. Assim, foram feitas perguntas, o que se encontra gravado no HD externo no cartório deste Juízo, disponível no sistema SAJ, ficando facultado às partes a gravação em CD ou em PEN DRIVE. DESPACHO EM AUDIÊNCIA: Nomeio, desde já, o Defensor Público atuante nesta Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 608 competência para realizar juízo de admissibilidade do recurso inominado. A rigor, cabe à secretaria, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099, certificar se foi feito preparo dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas) e, em seguida, intimar o recorrido para oferecer resposta; após o qual, os autos serão remetido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 549 no artigo 487, III, “b”, do CPC. Na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002 “só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação”. No caso dos autos, resta evidente que o direito objeto da transação além ser de natureza patrimonial é disponível e lícito, sendo os litigantes plenament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 446 da Lei n. 9.099/1995. Publique. Registre. Intimem-se as partes, por seus advogados, via Dje. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL), ADV: JOAO VICENTE DA SILVA (OAB 4635/AL) - Processo 0700235-12.2016.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral DEMANDAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 538 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700436-52.2019.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Edileuza da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 418 Policial de Capela para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente junto ao Instituto de Criminalística o comprovante de entrega do material pendente objeto da perícia, a saber, “11 - (onze) bombinhas de maconha” (conforme auto de apresentação e apreensão de p. 41), e posteriormente encaminhe a este Juízo, no mesmo pra