Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 601 Ato Normativo Conjunto nº 04/2020 do Tribunal de Justiça de Alagoas, os quais, implantando no Poder Judiciário do Estado medidas de contingenciamento e controle da pandemia da COVID-19, suspendeu todas as atividades presenciais até 30 de abril de 2020. No entanto, de acordo com as diretrizes contidas nos artigos 236, §3º, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1715 86.2018.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Bancários - AUTOR: Mauro Gustavo Almeida da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A Autos nº: 0700902-86.2018.8.02.0053 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Mauro Gustavo Almeida da Silva Réu: Banco Panamericano S/A DECISÃO Intime-se o executado para que no prazo de 15 (quinze

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 222 art. 17, §7° da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92), bem como abriu vistas ao Ministério Público para intervir como fiscal da ordem jurídica. O Demandado PAULO HENRIQUE SANTOS DÂMASO apresentou defesa prévia e documentos probatórios, os quais foram acostados às fls. 751/901. Instado a manifestar, o re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 568 quantia que se enquadre na alçada deste Juizado não representa confisco ou ônus excessivo em desfavor da empresa, dado o seu perfil fazendário. Por essas mesmas razões, mas contrario senso, o caráter educativo e preventivo da medida indenizatória resta relativamente mitigado, vez que o quantum apto a satisfazer a parte d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 634 providências legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. São Miguel dos Campos,03 de maio de 2022. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/ AL), ADV: RODRIGO ANTÔNIO GOMES DE MELO COSTA (OAB 6938/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3113 310 Baixe-se o feito. Maceió,28 de julho de 2022. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: CARLOS MARTINS SOUTO NETO (OAB 43425/BA), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 070010754.2022.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - RÉU: Unitec Eletronica Ltda - Me - Lg Eletronics da Amazônia Ltd

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 629 incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. A hipótese, portanto, se amolda à dicção normativa, visto que, configurado o abandono, foi o autor intimado para suprir a falta, quedando-se mais uma vez inerte. Por outro lado, não se desconhece a prescrição contida no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 633 CAMPOS (OAB 44243/MG), ADV: EDER WILLAMES JATOBA TERTO (OAB 14627/AL), ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL) - Processo 0700035-73.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Antonio, registrado civilmente como Antônio Eleuterio de Andrade Silva - RÉU: Pagseguro Internet S.a. -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 313 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de junho de 2022. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: ERNANI ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 17221/AL), ADV: ROBÉRIO CÉSAR CAMILO DOS SANTOS (OAB 9260/ AL) - Processo 0700057-96.2020.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: M Josete dos Sant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 757 Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Atual Modas Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC e 18, §2º da Lei nº. 9.099/95, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se a audiência pautada. P.R.I