Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2580 Processo 0001166-07.2009.8.26.0696 (696.09.001166-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Vistos.1. Considerando que os interessados Fernando Dias da Silva e Marina Dias da Silva são os atuais proprietários do imóvel objeto da Matrícula 30.618 do Cartório de Registro de Imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2581 31.2013.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - João Roberto Carlos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1.Fls. 365/367 (réplica da Fazenda do Estado de São Paulo): Considerando a manifestação da executada Fazenda do Estado de São Paulo, desnecessária a dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2805 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 0000509-50.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1000014-57.2016.8.26.0696) (processo principal 100001457.2016.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Maria Amélia Cherobim Quesada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1245 Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 06 (seis) meses, na imprensa local, 01 (uma) vez, e no órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição e os limites da curatela. No entanto, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 545 Processo 1004925-87.2014.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - T.M.D. - G.M. e outros - Vistos.Fls. 91: defiro o sobrestamento requerido.Decorrido o prazo, diga a inventariante.Intime-se. - ADV: LUIS PAULO CARRINHO (OAB 327881/SP) Processo 1005375-30.2014.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2555 Universidade Católica de São Paulo em face de Flávio Júnior Correia, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, constituindo-se título executivo judicial (CPC, 515, inciso II).Indefiro a suspensão da ação pelo prazo do acordo tendo em vista que, em eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2318 possuindo um saldo residual de 75 (setenta e cinco) dias, não usufruídos quando da atividade, conforme se extrai da declaração de fls. 14, não impugnada pela ré.Como a autora não teve a oportunidade de gozar esse período de licença prêmio quando estava em atividade, faz jus ao recebimento do equivalent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2698 Processo 1000844-23.2016.8.26.0696 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cridinal Antonia Gonçalves Carlos - Vistos.Fls. 15/16: Considerando a renda auferida pela requerente, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça.Providencie a autora, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 134 - Prestação de Serviços - Reame Contábil Ltda - EPP - UILSON DE SOUZA MOREIRA & CIA LTDA - Vistos.Conforme previsto na sentença proferida nos autos principais, em caso de descumprimento do acordo homologado, a execução deverá processarse nos termos do artigo 523 do CPC.Assim, não há que se falar em bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5638 atrai a incidência do verbete nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 3. Como destinatário final da prova, cabe ao magistrado, respeitando os limites adotados pelo Código de Processo Civil, dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar necessária à formação do seu co