Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 371 rito ordinário, a uma porque raríssimos são os casos em que se mostra pertinente a realização de prova oral, e a duas porque, exatamente em função desta rara pertinência, a designação de novel audiência, ab initio, se mostra manifestamente contrária ao princípio da duração razoável do processo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 513 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA E SOLIDÁRIA - RECURSO DOS REQUERIDOS DESPROVIDOS E ACOLHIDO ‘IN TOTUM’ O DO MINISTÉRIO PÚBLICO” (Apelação nº 865.115.5/1, j. 04/06/2009, rel. Des. SAMUEL JÚNIOR). “Ação civil pública ambiental. Parque Estadual de Jacupiranga. Ocupação irregular de área de preservação permanen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 565 Nascimento - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória Previdenciária, com Pedido de Tutela Antecipada. A decisão de fls. 50/51, proferida em 16/07/2013, determinou a redistribuição da ação à Justiça Federal da Comarca de Americana. Aquele juízo, recebendo os autos e entendendo, também, ser incompe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 443 do sistema Renajud, conforme fls. 75/78, devendo, no entanto, ser formalizada a penhora. Assim, determino a expedição, após o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, do competente mandado de penhora e avaliação, intimando-se da constrição o executado, na pessoa de seu advogado, pela imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 185 aos vencimentos para todos os efeitos. Contudo, a interpretação equivocada dos demandantes baseia-se em falsa analogia, pois a Constituição Estadual não diz que os qüinqüênios incidem sobre os vencimentos integrais. Réplica às fls. 66/70. É o relatório. Fundamento e decido. Possível o julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 390 S/A X DANILO GONSALES DA SILVA - Fls. 64, “ J. Sim em termos” deferido o sobrestamento como pleiteado. - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON OAB/SP 253984 - ADV BRUNO CESAR SILVA DE CONTI OAB/SP 288144 533.01.2009.005944-1/000000-000 - nº ordem 1344/2009 - Separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 338 NASCIMENTO X NILTON TONHOLO NASCIMENTO E OUTROS - DIZER SOBRE A CERTIDÃO PARCIAL DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (PROCEDEU A CITAÇÃO DOS REUS NILTON, ESTER, GENIVALDO E LUCILENE e DEIXOU DE CITAR A RÉ DIRCE NASCIMENTO TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO RESIDE NO LOCAL INDICADO). - ADV LAZARO RIBEIRO OAB/SP 37057 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1622 nº. 10613/2008 - SEF. Antigo 1317/2005 1ª Vara. VISTOS. APRÍDIO PEDRO MORENO opôs a presente exceção de préexecutividade nos autos da execução fiscal que a FAZENDA NACIONAL move contra DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MORENO LTDA. EPP E OUTROS, alegando, em síntese, que a excepta, embora sócia da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 176 OLIVEIRA - Promax Produtos Maximos S/A Ind e Com - Cooperativa Central de Crédito dos Estados do Paraná e São Paulo Central Sicredi PR/SP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu WALDEMAR ADILIO SILVA E OLIVEIRA à pena de 01 (um) ano de reclusão, no regime aberto, e 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 181 Tendo em vista que a multa foi encaminhada para protesto, proceda-se o lançamento da movimentação “62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal” e aguarde o decurso do prazo prescricional de 05 (cinco) anos (art.8º da Lei nº 6.830/80 dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Públic