Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 600 Processo 0000196-88.2021.8.26.0533 (processo principal 1000657-77.2020.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.F. - F.H.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1616 125). O v. acórdão determinou a produção de prova oral. A decisão superior, quando da provimento ao recurso, substitui a decisão monocrática recorrida. Desse modo, se constou do acórdão determinação para se produzir prova oral, cabe ao juízo de piso cumprir o acórdão, que não fez distinção ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 579 Diante do integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes acerca do débito ensejador dos presentes autos, conforme noticiado pela parte exequente a fls. 46, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 502 Lei 11.101/05. Embora disponibilizada a decisão no DJe de 13 de julho de 2020, o processamento da recuperação judicial foi deferido em 5 de março de 2020 (fls. 378/389, de origem), sendo certo que as recuperandas estavam cientes dessa decisão, ao menos desde o dia 23 de abril de 2020, ocasião em que foi realizada reunião vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 49 Madalena Infante e outros - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença oposto por Maria Madalena Infante contra Martinho Donizete Chiaranda e, consequentemente, julgo EXTINTA a presente execução de título judicial, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil apenas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 727 os termos daResolução 199/2005. Para o incidente de ofício requisitório de PRECATÓRIO: Deverão ser instaurados tantos incidentes quantos forem os credores. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos individualizadamente por credor, ainda que exista litisconsórcio, nos termos do art. 2º da Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 501 Processo 1004460-78.2014.8.26.0533 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcia Gomes de Oliveira Almussa - Financeira Alfa S/A - Vistos.Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, eventual manifestação da parte interessada.Decorridos, arquivem-se os autos, pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1477 Alega que enfrenta dificuldades financeiras, “o que o impele a contribuir somente com o valor que já vem sendo pago pelo agravante, ou seja, R$ 1000,00 (um mil reais), para que não haja prejuízo à sua subsistência”. Ressalta que o representante do Parquet opinou pelo arbitramento de quantia inferior, equivalente a um sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 323 90253/SP) Processo 0008554-57.2012.8.26.0533 (533.01.2012.008554) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J.P. - J.G.F. - Vistos. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 104 Saliento que para início da execução da sentença proferida nestes autos, o autor deverá formular seu pedido apresentando-o como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: