Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2675 Eduardo Barbosa Filipin - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Victor Eduardo Barbosa Filipin - CERTIDÃOCertifico e dou fé de que, nesta data, expedi o(s) mandado(s) de levantamento n.º(s) 1309/2017, referente(s) ao(s) depósito(s) de fls. 140, deixando-o(s) em cartório, em arquivo próprio, à disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1285 de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, pena de indeferimento. Desde logo anoto que eventual concessão da gratuidade não abarca as sanções decorrentes da litigância de má-fé.No prazo de 30 dias, a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 99 de que poderá, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 450 jornal de circulação local, conforme determina o art. 257, parágrafo único, do CPC, devendo ser respeitado o prazo máximo de 15 dias entre as publicações, comprovando-se nos autos.Decorrido o prazo editalício, oficie-se à OAB requisitando nomeação de Curador Especial em favor da parte citada por edit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2829 autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a indenizar o autor a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00, acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a publicação da sentença, bem como com a incidência de juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2621 no prazo de cinco dias, o protocolo do ofício requisitório de fls. 12/13 junto à entidade devedora. - ADV: ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP) Processo 0000480-97.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1001020-36.2015.8.26.0696) (processo principal 100102036.2015.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2533 os parâmetros já elencados acima, de modo que a impugnação ao cumprimento de sentença deve ser rejeitada.São devidos os honorários advocatícios fixados na decisão inicial, pois não houve o pagamento voluntário da quantia devida (súmula 517, STJ), apenas a mera garantia do juízo.III DISPOSITIVOAnte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 774 Personalidade Jurídica - Cheque - Maria Helena da Silva Manfrinato - New Vision Conveniencia Ltda Me - Nesse contexto, ciente de que: a) nos termos dos §1º do art. 133 e §4º do art. 134, ambos do CPC/2015, o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4355 Secretaria da Educação, no período noturno, farão jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período. Diante do dispositivo legal extrai-se que a GTCN possui natureza propter laborem, já que depende do efetivo exercício no período noturno. Em suma, seu pagamento está condicionado a este requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 704 potestativo do exequente, como se sua realização, por vezes ilimitadas, fosse de obrigação do julgador, independentemente das circunstâncias que envolvem o pleito. 7. A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente r