Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2017 NR. NOTAS : 74 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA ===================================================================

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1753 representa aumento real de salário, prestando-se apenas à remuneração legal do DSR. 2 - Adiantamento abono salarial - a reclamada sustenta que se referem a contabilização do pagamento anteriormente realizado Portanto, o reclamante já recebia os DSRs embutidos no seu em favor do reclamante sob o mesmo título. Frise-se que não é salário. Cabe aqui observar apen

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3450 6 PORTARIA N.º 4.218/2022 ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequ

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4614 11 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos Publicação nº 384/2020 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços com Suporte Técnico nº 01.089/2015. Processo n.º: 157.386.0010/2015. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato G

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2428 FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO KARINE OLIVEIRA PIRES PORTUGAL JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATSum-0000604-35.2022.5.05.0192 RECLAMANTE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN(OAB: 32845/PR) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a46056 profe

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUSSARA DE O. SANTOS & CIA LTDA LUDMILLA SANTOS RIOS(OAB: 33810/BA) ADVOGADO 1860 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f1733e proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SANTOS GOMES LEAL DESPACHO 1. Em observância ao ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 Nº 001/2019, PODER JUDICIÁRIO de 22/04/2019, artigo 2º, verifique a Secreta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao final, requer a concessão da segurança para reconhecer seu direito líquido e certo de ser tributada pela CPRB durante todo o curso do ano calendário de 2017 (até 31 de dezembro de 2017), sem que lhe seja imposta qualquer penalidade pela autoridade impetrada, afastando-se eventual necessidade de recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários. A inicial veio acompanhada da procuração e de documentos. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A Lei n

Publicações Administrativas ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituto - Paulo Sérgio Miranda Martins Gestor de Licitações: Titular - Cristiane Pereira dos Santos Substituto – Marinalva Wassouf Candea de Freitas Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis Titular - Paulo Sérgio Miranda Martins Substituto - Luiz Fernando Bruno Responsável por Material Farmacêutico: Titular - Emmanuel Pereira das Neves Neto Substituto - Luiz de Oliveira da Silva Responsável pela Auditoria Interna: Titular - Liney de Fátima Villarga Muniz Substituta -

Publicações Administrativas ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Carla Cristina de Oliveira Meira, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Limeira, em 28/10/2015, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Emprego (artigo 68, §§ 12 e 13, do Decreto 3.048/99, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que acoste aos autos os laudos técnicos de condições ambientais do trabalho - LTCAT, emitidos em conformidade com a citada legislação previdenciária dos períodos acima, sob pena de preclusão da prova. Destaco que, para os laudos anteriores a 2003, mostra-se suficiente a observância dos procedimentos estabelecidos pela legislação trabalhista (NR 15 - Anexo I). Com o encarte d