Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano XV • Edição 3373 • Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA N.° 2.379/2022 - SECOF ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei

Publicações Judiciais I ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inseriu e fez inserir declarações falsas e diversas das que deveriam ser escritas em documentos apresentados à Receita Federal do Brasil (DI n. 10/2293594-3, registrada em 23.12.2010, submetida a despacho aduaneiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos e documentos que a instruíram), com o fim de ocultar a realidade da operação de importação que estava sendo realizada -informando falsamente que a operação de importação estaria sendo realizada pela empresa Crystal Cargas e Negócios

Publicações Administrativas ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Não Preencher – A ser certificado em Secretaria: Data da entrega em Secretaria ( ) REQUERIMENTO (ANEXO I), com assinatura de ciente quanto às penas do art. 229 do Código Penal. ( ) estatuto ou contrato social da entidade; ( ) ata de eleição da diretoria em exercício; ( ) prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; ( ) cédula de identidade e CPF do representante; ( ) certificado de Registro de Entidades de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Na

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 345 alterações legítimas no PCCS, cujo escopo foi apenas adequar as normas previstas no Anexo I com as constantes no bojo da norma (item 3.2), não havendo que se falar em violação ao art. 468 da CLT e art. 5º, II e XXXVI, da CF/1988, porque incapazes de gerar direito adquirido ao empregado. Considerando que o pedido da autora é embasado apenas no alegado prejuízo causa

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PROGRESSÃO VERTICAL. A propósito, o documento (PCCS) acostado aos autos estabelece que a PROGRESSÃO HORIZONTAL (por mérito e por antiguidade) "consiste na mudança para o nível salarial superior de enquadramento, podendo ocorrer para 1 (um) ou 2 (dois) níveis, NOS ANOS PARES..." (grifos acrescidos). Evidencia-se, pois, como vício que não convalida direitos a previsão

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Em 2013 a Vara correcionada atingiu o percentual de 77%, o 415 6 407 T a x a d e terceiro pior índice entre as Varas deste Regional. (Anexo I). Com relação à taxa média das Varas do Trabalho do Regional em ** Fonte: Sistema e-Gestão 2013, esta restou apurada em 68%. A meta do Tribunal para esse índice em 2013 e 2014 foi de 40% e 35%, respectivamente, restando cl

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2761 • Manaus, terça-feira, 7 de janeiro de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA Nº 3.317/2019 - DVOF/TJ ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XIII • Edição 2876 • Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA N.º 1.358/2020 - DVOF/TJ ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 437 a) Empresas privadas com fins lucrativos; b) Entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciário; c) Instituições de Ensino da rede Pública ou Privada que promovam ensino superior, médio, fundamental e técnico, exceto as escolas de organizações filantrópicas; d) Fundações e Instituições empresariais; e) Organizações internacionais; f) Entidades que não possuem 01 (um) an

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 770 Anexo I do PCCS a "coluna" que explicitava os "requisitos básicos de rever seus próprios atos, anulando-os quando ilegais; ou, para ingresso", mas preservando a integralidade das regras que revogando-os quando se revelam inconvenientes ou inoportunos, tratam da progressão e enquadramento. E no caso soa visando sempre ao interesse público. Neste sentido, resta desa