6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE REINALDO BATISTA DE JESUS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : 201404088215 VISTOS, RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 USQU E 03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENA L PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 MBF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 220201-58.2015.8.09.0137 : 1444 : FLAGRANTE/INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : ITACIR BARBIERI DESPACHO : PROTOCOLO: 201502202012 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/05 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DA EM FACE DE CLEUBER SOUZA DE JESUS POR ESTAR EM ORDEM. OUTROSSI M, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JAR AGUA-GO, 23 DE OUTUBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138023-88.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEUBER SOUZA DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS ACUSADOS. SO MENTE APOS CUMPRIDAS ESTAS DETERMINACOES, VENHAM OS AUTOS CONCLUS OS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 30/10/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133271-73.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERLEY LIMIRO BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 L SUPRACITADO), COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JAR AGUA-GO, 27 DE ABRIL DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360733-36.2009.8.09.0091 ( 200903607330 ) 568 ACAO PENAL DAVI NARCIZO SANTIAGO JOAO CARDOSO DE BARROS NETO COLETIVA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 14363
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 VITIMA : VANDA DIONISIA BENTO FILHO DESPACHO : EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 41, 395 E 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APT A A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL PUBLICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DOS NOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 07 DE JUNHO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101269-84.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUI SIQUEIRA MACEDO VITIMA : WANDERSON FERREIRA TAVARES DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 414010-60.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MAS REQUERIDO : GCS ADV REQTE : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 321, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. N AO HA QUE SE FALAR EM ARBITRAMENTO DE HONORARIOS E CUSTAS, HAJA V ISTA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 S SUPRACITADOS. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JAR AGUA-GO, 06 DE JUNHO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441287-79.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MACIEL COSTA LAUNE ADV ACUS : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 JUNHO DE 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBEL LI E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATO RIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREIT