6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 6760-37.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E T REQUERIDO : TALITA DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 25406 DF - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700067600 NATUREZA: ACAO MONITORIA SENTENCA TERMIN ATIVA (DESISTENCIA) TRATA-SE DE ACAO MONITORIA PROPOSTA POR INSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 380538-49.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : JUIZO DE DIREITO INDICIADO : DAMIAO DESPACHO : 201303805388 APENSE-SE AOS AUTOS DE ACAO PENAL N. 201304280335. C ACU, 01 DE JULHO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 303937-02.2013.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA : MARIA NELCI MIRANDA RIBEIRO DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS DA SILVA EVANGELISTA DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL PROCESSO N: 201701480578 REEDUCANDO: VIN ICIUS DA SILVA EVANGELISTA DESPACHO E O CONHECIMENTO DESTA JUIZA QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE INTERNADO COMPULSORIAMENTE PARA TRAT AMENTO MEDICO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. ASSIM, OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CPP, NESTE M ERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTI NDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 , O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESS E A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (O ITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSAR IO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CIT ADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 01/2020 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 468335-74.2011.8.09.0137 : 1754 : ACAO PENAL : RAFAEL PAAZ EDIO GOMES DA SILVA JEFERSON RAMON DE ABREU ACUSADO : FABIO JUNIOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 1.754/2010 PROCESSO N.: 201104683355 ACUSADO: FABIO JUN IO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 40292 GO - WILLIAN DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201701735070 DESPACHO DETERMINO QUE DESAPENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE N. 201302794749, E APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANT E AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 22/08/2017. LICIOMAR FERNANDES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 17377-49.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDISSANDRO ROSA MARQUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 302, 304 E 306, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, E EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, ATE O MOMENTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSEQUENTEMENTE, A FI ANCA ARBITRADA, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 O NR. PROTOCOLO : 203304-54.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A ORDEM TRIBUTARIA E AS RELACOES DE CONSUMO INDICIADO : ANTONIO BERNARDO DE BARROS DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA IN