6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. APRE SENTADA DEFESA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. JARAGUA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101082-13.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 RNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101133-24.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 220311-42.2013.8.09.0100 : 974 : EXECUCAO : INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SILVIO HENRIQUE DA ROCHA ANTONIO FERREIRA DA SILVA EXEQUENTE : BANCO DE BRASILIA SA ADV EXEQTE : 56780 MG - WALLACE ELLER MIRANDA 21951 MG - LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA 108788 MG - MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES 149308 MG - BRUNO DE SOUSA JACOB 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CO NDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONAD A E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OFEREC IDA PELO PARQUET EM COTA MINISTERIAL DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ANTE A AUSENCIA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, MAS DEIXO DE DAR PROVIMENTO, PERSISTINDO O DESPACHO DE FLS. 136, TAL COMO LAN CADO. INT. E DIL. NR. PROTOCOLO : 284585-58.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : EDSON HUMBERTO DE FARIA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ITO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E STATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO IVONILTO DE SOUZA SARDEIRO DAS IMP UTACOES CONSTANTES NA DENUNCIA. CONSIDERANDO QUE A DEFESA DO ACUS ADO FOI PATROCINADA POR DEFENSOR DATIVO, ARBITRO 06 (SEIS) UHD"S AO ADVOGADO NOMEADO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 STERIAL DE FLS. 78, DETERMINO A RETIFICACAO DA GUIA DE RECOLHIMEN TO DE ANDRE LUIS ALVES LOPES, PARA QUE SEJA CORRIGIDA TODOS OS IT ENS, CONFORME APONTADO PELO PARQUET. EM ATO CONTINUO, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES , ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 02 DE FEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 602-88.2013.8.09.0137 : 17 : ACAO PENAL : JERONIMO ROQUE DE OLIVEIRA DARCILENE ALVES DE SOUSA ACUSADO : JUCELIO ROQUE DE SOUSA ADV ACUS : 34873 GO - LASARA DE PAULA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300006026 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O A INSTRUCAO P ROCESSUAL DESTES AUTOS JA FOI ENCERRADA, DETERMINO O DESENTRANHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO : 277825-02.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ISMAEL PIRES ELIZECHE DESPACHO : PROTOCOLO: 201402778257 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA JA FOI RECEBIDA AS FLS. 06, BEM COMO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, OFERECIDA PELO PARQUET EM COTA MIN