Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELA TIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO P

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 A QUALIFICADOS, PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. A PARTE REQUE RENTE MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO (FLS. 59). DECIDO. O PEDIDO MERECE PROSPERAR, SEJA QUANDO NAO HOU VE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, SEJA QUANDO HOUVE CITACAO , MAS NAO IMPLEMENTADA OBJECAO EFETIVA DA PARTE RE. ISTO POSTO, H OMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO E

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 INDICIADO : AILTON DE OLIVEIRA CABRAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMIN DO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FE DERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELA

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 GO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTEN DO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE I NICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO D IREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAI

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJ

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 INDICIADO : SEALTIEL GONCALVES DE SOUSA VITIMA : HERLLYAN BRUNA SILVA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201502169368 ACUSADO: SEALTIEL GONCALVES DE SOUSA DEC ISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NES TE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUS ATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TE NDO O CONDAO DE DEF

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201601679917 ACUSADO: SILVESTRE PEREIRA FILHO DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE M ERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICI

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOT IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITAC AO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA S

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PROTOCOLO: 201501949491 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO , ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIO