Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIV A PU

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO VITOR ROSA DA SILVA VITIMA : SAMARA DIAS COSTA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIND

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELA TIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 A INDICIADO: THIAGO CORREIA DOS SANTOS DECISAO POR ESTAREM PRESEN TES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSAT ORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TEND O O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCOND ICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIR

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 TE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUS ATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TE NDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCO NDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEX ISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMIN AR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA.

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 A DESISTENCIA DA ACAO E FACULDADE DA PARTE AUTORA, ENSEJANDO A EX TINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. NO PRESENTE FEITO, C ONFORME RELATADO, A PARTE AUTORA POSTULOU A DESISTENCIA DA ACAO, ANTES MESMO DA ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL (CITACAO DO DE MANDADO), SENDO, PORTANTO, DESNECESSARIA A MANIFESTACAO DO DEMAND ADO QUANTO A DESISTENCIA POSTULADA. ANTE

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 , ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOT IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. POR OPORTUNO, ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DE FLS. 05. APOS, DE-SE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 85054-27.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : RENATO DIAS DE SOUZA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : AUTOS N 201500850548 DESPACHO POR NAO TER HAVIDO A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, DESNECESSARIA A FORMALIDADE DO ARTIGO 1.01 0, 1 DO CODIGO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 88707-14.2008.8.09.0138 ( 200800887071 ) : 2579 : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE NOTICIANTE ACUSADO : VALDIR JOSE DA SILVEIRA ADV ACUS : 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200800887071 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACH O DE FLS. 134. RIO VERDE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCE LLA MENDES ROSA B

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 RIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTI NDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 03 DE AGOSTO PF.,AS 14:30 HORAS. CITE-SE