6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34666-56.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : SALMO PRESLEY ALVES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500346661 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O NR. PROTOCOLO : 175216-11.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADEMIR FERREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 351508-16.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : MINISTERIO PUBLICO REU : ANDERSON SOUZA CIRQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201403510080 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE FL. 674V, DETERMINO QUE OFICIE-SE NOVAMENTE O DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE JARAGUA, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOT IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. TENDO EM VISTA QUE DENU NCIADO FAZ JUS AO BENEFICIO DESCRITO NO ARTIGO 89, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DESIGNO A AUDIENCIA PARA ANALISE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 435786-91.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLLICA ACUSADO : JOSE MAURICIO DIAS DE ARAUJO RILTON ROSA DA SILVA FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DE SOUZA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184954-18.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 926 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOMAR CAMPOS PASSOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PARAGRAFO 1, DO MESMO ART. 121, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 102214-93.2015.8.09.0074 227 ACAO PENAL NEUSMAR PEREIRA RODRIGUES FABIO NONATO DE OLIVEIRA MAIARA LORRAINE MACHADO VIEIRA ADV ACUS : 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 244199-28.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : JOAO FELIPE COELHO CASTRO DE AGUERO E FERREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 197722-65.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : GENIVAN BARRETO DOS SANTOS DESPACHO : 201401977221 JUNTE-SE AOS AUTOS OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUS ADO. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 32, ITENS 2,3 E 5. APOS, C ONCLUSOS. CACU, 06 DE OUTUBRO DE 2014 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 122913-54.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : IZANILDES FLORENTINO GUEDES DESPACHO : NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA AUTOS N: 201501 229138 REEDUCANDO: IZANILDES FLORENTINO GUEDES DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO A RESPEITO DA SOLICITACAO DE TRANSFERENCIA DA CUSTODIA DE IZ