6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO. (REDACA O DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014). VEJA-SE QUE COM A REDACAO DAD A PELA LEI N 13.043, DE 2014, O DECRETO-LEI 911/69 CONCEDEU AO CR EDOR FIDUCIARIO A OPCAO DE REQUERER, NOS MESMOS AUTOS, A CONVERSA O DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, CASO O BEM AL IENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 11/69 SOFREU ALTERACAO IMPRIMIDA PELA LEI N 13.043/14, PUBLICADA EM 14.11.2014, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDACAO: ART. 4 SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA P OSSE DO DEVEDOR, FICA FACULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AU TOS, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA , NA FORMA PREVISTA NO CAPITULO II DO LIVRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 RAFAEL JUVILESCHI DA SILVA DESPACHO : I DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, D OS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS AR TIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL P ATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJ AR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLA GA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJA R A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAG AR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA O E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO DOS IMPUTADOS PARA RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ES EMBARGADO: PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR NATUREZA: ACAO DE COBRANCA SENTENCA (SENTENCA. EMBARGOS DE TERCEIROS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER O ANDA MENTO DO FEITO. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO SEM JULGAMEN TO DO MERITO.). MARIA LUCIA DA COSTA GONCALVES, BRASILEIRA, CASAD A, PORTADORA DE CEDULA DE IDENTIDADE N 4791683
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 IBULAR EX POE OS FATOS CRIMINOSOS COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, CO M ADEQUADA INDICACAO DA CONDUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PER PETRADA PE LOS IMPUTADOS E NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAI S E PROCESS UAIS DOS ACUSADOS 10 AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PECA I NAUGURAL DE SCREVEM ILICITOS TIPICOS, APURADOS NA ZETETICA POLICI AL, CUJO PRO CEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NIO) DO PROCESSADO EM ESTUDO 05 RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO CARRE ADA AS LAUDAS 123 (MARCOS ANTONIO) E 125 (MARCIO VITORINO) DO OPU SCU LO OBJURGADO 06 CONCLUSOS EM 09/01/2015, ASSIM OS RELATEI, PE LO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO S UCINTAMENTE JOEIRADOS FUNDAMENTO E DECIDO II FUNDAMENTACAO 07 R ESULTA INDENE DE DUVIDA DOS AUTOS EM EPI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AO PRO CESSUAL, BEM ASSIM AS CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO D O DIREI TO DE ACAO, NO QUE TANGE A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS PROC ESSUAIS, AO INTERESSE PROCESSUAL E A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PE DIDO DED UZIDO 09 A PECA VESTIBULAR EXPOE OS FATOS CRIMINOSOS COM TODAS A S CIRCUNSTANCIAS, COM ADEQUADA INDICACAO DA CONDUTA TIDA POR ILIC ITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA : TEREZINHA MARIA DE JESUS ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : MARCOS SIMOES DESPACHO : AUTOS N.: 382/15 PROTOCOLO N.: 201500535324 ACUSADO: MARCOS SIMOE S D E C I S A O I DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PRO CESSUAL PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DONADOS OU COM ACESSO NAO PERMITIDO PELO MORADOR, A PECA EXORDIAL SO FOI APTA A REALIZAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL NO QUE CERNE O PRIMEIRO REQUERIDO, SENHOR JOSE ROSA RODRIGUES, VEZ Q UE OS DEMAIS CITADOS PELO MINISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO SEQUER TEM SEUS NOMES APONTADOS PELO PROM OVENTE. SENDO QUE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO