6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 . ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.). TAVEX B RASIL S.A, SOCIEDADE POR ACOES, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SAO PAULO, NA AVENIDA MARIA COELHO AGUIAR, N 215, BLOCO A, 2 ANDA R, JARDIM SAO LUIS- SANTO AMARO, INSCRITA SOB N CNPJ 61.520.607/0 001-97, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE A.A. DOS SANTOS- CONF ECCOES ME, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ULO RODRIGUES RAMOS E GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS D E C I S A O I DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/0 4, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO S ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PEN AL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A E NSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501997321 ACUSADO : DOUGLAS OLI VEIRA LOPES NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO I RELATORIO V E RSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA IN CONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE DOUGLAS OLI VEI RA LOPES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPU TAND O-LHE A PRATICA DOS DELITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 VITIMA : EDINARDO ADAO AQUINO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501556562 ACUSADOS: MAURI DE LIMA PORFIRIO, EDNA RDO ADAO AQUINO FILHO, JANE SARITA LAFEMENA DA SILVA E JOSE WILLA MS DA SILVA PORFITIO D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02 /03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO N OS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500092597 ACUSADOS : RONILSON D A SILVA MOREIRA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATOR I O VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBL IC A INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE RONILSO N D A SILVA MOREIRA, SATISFATORIAMENTE INDIVIDUALIZADO, INCURSION ANDO -O NAS PENITENCIAS DO ARTIGO 33, CAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ZADA A AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 11.340/2006 A OFENDIDA VANESSA PEREIRA ALVES EM JUIZO, NAO REPRESENTOU CRIMI NALMENTE EM RELACAO A CONDUTA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 147 DO ESTATUTO REPRESSIVO (FL. 47). 03.INSTADA A MANIFESTAR A INSIGNE R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO AGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 107,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 CE SAR ALMEIDA MENDONCA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPI GRA FE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO ESTATUTO PENAL; ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N 10 8 26/2003 E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/2006, TODOS NA F ORMA DO ARTIGO 69 DO DIGESTO PENAL 02 EXORDIAL ACUSATORIA COLIGID A AS LAUDAS 02 USQUE 04 DESTES AUTOS 03 DETERMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501005299 ACUSADOS : LORRAYNNY LUCAS DO O E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO VER SAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA IN C ONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE LORRAYNNY LUC AS DO O E WELLINGON JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS, SATISFATORIAMENTE I ND IVIDUALIZADOS, INCURSIONANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 EFEITUOSA PELOS PROFISSIONAIS DA SAUDE VINCULADOS DE ALGUMA FORMA AO HOSPITAL, RESPONDEM SOLIDARIAMENTE A INSTITUICAO HOSPITALAR E O PROFISSIONAL RESPONSAVEL, APURADA A SUA CULPA PROFISSIONAL. NE SSE CASO, O HOSPITAL E RESPONSABILIZADO INDIRETAMENTE POR ATO DE TERCEIRO, CUJA CULPA DEVE SER COMPROVADA PELA VITIMA DE MODO A FA ZER EMERGIR O DEVER DE INDENIZAR DA INSTITUIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 485, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE PROMO VER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM PARA O DESLINDE DO FEITO. SOBRE O A SSUNTO, JA SE POSICIONOU O NOBRE SODALICIO GOIANO: EMENTA: APELAC AO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. ABANDONO DA CAUSA. INTIM ACAO PESSOAL. CARTA ENDERECADA AO LOGRADOU