6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TRICAO NO VEICULO VIA SISTEMA RENAJUD (FLS. 36/37). PEDIDO DA REQ UERENTE PELA CONSULTA AOS SISTEMAS INFOJUD E BACENJUD PARA A LOCA LIZACAO DO ENDERECO DO REU (FL. 40) DESPACHO INDEFERINDO O PEDIDO , CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO FOI ENCONTRADO E DETERMINANDO A IN TIMACAO DA AUTORA PARA INFORMAR O LOCAL ONDE O VEICULO PODE SER E NCONTRADO OU PROCEDER CONFORME O ART. 4 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O FEITO. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.). TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE AJUIZ ADA POR ISAIAS DANIEL DE MOURA SEM FACE DE MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS, JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. SUSTENTA QUE A REQUERIDA APOS O FIM DE SEU RELACIONAMENTO COM O REQUERENTE MUDOU-SE PARA OUTRA CIDADE, OCASIAO EM QUE DESCOBRIU ESTAR GRAVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 36790 GO - ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403376632 DENUNCIANTE : MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JOSE WAGNER LOPES DE AB R EU VITIMA : SAUDE PUBLICA INFRACAO IMPUTADA : ARTS 33 C/C 40 DA LEI 11 343/06 NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A D OS SANTOS, SATISFATORIAMENTE INDIVIDUALIZADOS, INCURSIONANDOOS N AS PENITENCIAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11 343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO ESTATUTO PENAL E EVER TON F REITAS REZENDE, QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DEL ITO PR EVISTO NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI AN TIDROGA S E ARTIGO 12 DA LEI N 10 826/2003 C/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PROCESSO N: 201003172975 AUTOS N: 1478/2010 DECISAO BANCO BRADESC O S/A, AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE RAIMUNDO MAGA LHAES PEREIRA, OBJETIVANDO O BEM QUE LHE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE, DEVIDAMENTE DESCRITO NA INICIAL, CUJAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO NAO FORAM ADIMPLIDAS, ESTANDO O DEVEDOR CONSTITUIDO EM MORA, RAZ AO PELA QUAL REQUEREU LIMINAR DE BUSCA E AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ID A DOS AUTOS EM EPIGRAFE QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJA R A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DE FLAG RAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E VIAB ILIZA O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA 09 PERSCRUTANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESEN VOLVI MENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NDO COM A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA AJUIZAR A ACAO PENAL DENTR E OS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS PELA DOUTA AUTORIDADE POLIC IAL NO CURSO DAS INVESTIGACOES. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENT O E DECIDO. I) DO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM RELACAO AO DELITO TIP IFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.823/2003 EM RELACAO AO IMPUTADO BR ENO WARLEY LUIZ LOPO 03.ACOLHO O PETITUM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NARRAT IVAS CONTIDAS NA PECA INAUGURAL DESCREVEM ILICITOS TIPICOS , APURA DOS NA ZETETICA POLICIAL, CUJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCART ADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTADAS AS CONSIDERACOES DE RE PUDIO AS NARRATIVAS ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELO S ESFORC ADOS CAUSIDICOS 14 VERIFICAM-SE OC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 109, INCISO VI, AMBOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS T ERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PE NAL VIGENTE, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO CA RLOS ANTONIO FERREIRA BARBOSA, POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 08.ACOSTE AO FEITO AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 A DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA L, BEM COMO NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES (AR TIGO 312, 1 PARTE E PARAGRAFO UNICO, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL PATRIO). 07.NO CASO SUB JUDICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCE SSUAL PENAL PATRIO, NAO VEJO NOS AUTOS QUAL