Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERAL 11.340/2006 A OFENDIDA EM JUIZO NAO REPRESENTOU CRIMINALMENT E EM RELACAO A CONDUTA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (FL. 35). 03.INSTADA A MANIFESTAR A INSIGNE REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGEN TE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V DO CODIGO PENAL EM FACE DA NAO REPRESENTACAO DA OFENDIDA EM RELACAO AO C

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 UE, ANALISANDO OS AUTOS, E POSSIVEL OBSERVAR QUE O EXECUTADO FALE CEU NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2000, CONFORME CERTIDAO DE OBITO ACOST ADA A F.93. POIS BEM. FALECENDO O EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO, IMPOE-SE A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL. E O RELATO. DECI DO. COMO E CEDICO A LEGITIMIDADE PARA A CAUSA CONSISTE NA APTIDAO ESPECIFICA DE SER PARTE, AUTOR OU REU, EM U

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ANEIRO DO ANO DE 2017, NA FOLIA SEBASTIAO, EM JESUPOLIS/GO, O DEN UNCIADO TERIA AMEACADO NOVAMENTE A VITIMA, AGORA UTILIZANDO-SE DE UMA FACA DE COZINHA. A POLICIA MILITAR FOI ACIONADA E EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO. EM DECISAO DE FOLHAS 30/31 FOI CONCEDIDO AO INDICIADO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE AO PAGAMENT O DE FIANCA ARBITRADA NO VALOR DE RS 1.908,00

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DE FLS. 241/244 A REQUERENTE SOLICITOU A CONVERSAO DA ACAO EM ACA O DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 4, DO DECRETO-LEI N 911/69 SOFREU ALTERACAO IMPRIMIDA PELA LEI N 13.043/14, PUBLICA DA EM 14.11.2014, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDACAO: ART. 4 SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR N A POSSE DO DEVEDOR, FICA FACULTADO AO CREDOR

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A DEFESA ARGUIU PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNCIA, VEZ QUE O CRIM E COMETIDO NAO TRATA-SE DE TRAFICO, MAS SIM O DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. ANTE A PRELIMINAR AVENTADA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE A DENUNCIA E APTA E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, E AINDA RESSALT A QUE A PRELIMINAR ARGUIDA CONFUNDE-SE COM O ME

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL O PODER JUDICIARIO (ORIGINAL SEM DESTAQUE). 19.QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE KELMER FIGUEIREDO DOS SANTOS E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA R ELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTUR BEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO T

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 UE A MEDIDA LIMINAR NAO FOI CUMPRIDA (FL. 91). ATRAVES DA PETICAO DE FLS. 92/93 O REQUERENTE SOLICITOU A CONVERSAO DA ACAO EM ACAO DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 4, DO DECRETO-LEI N 911/69 SOFREU ALTERACAO IMPRIMIDA PELA LEI N 13.043/14, PUBLICAD A EM 14.11.2014, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDACAO: ART. 4 SE O B EM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PROCESSO N 201502722784 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE NSAO PELO DECRETO-LEI 911/69, AJUIZADA POR BANCO MERCANTIL DO BRA SIL S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, EM DES FAVOR DE IMPRENSA BIBLICA CRISTA LTDA ME. JUNTOU DOCUMENTOS DE FL S. 07/37. DESPACHO INICIAL DETERMINANDO A INTIMACAO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL COMPROVANDO A MORA (FL.

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DOS AUTOS EM ESTUDO) 04 O ACUSADO FOI NOTIFICADO PESSOALMENTE CO NSO ANTE SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA A FOLHA 87, OPORTUNIDADE NA Q UAL INFORMOU POSSUIR DEFENSOR CONSTITUIDO 05 RESPOSTA ESCRIT A A ACUSACAO APRESENTADA AS LAUDAS 96/108, EM 30/06/2017, INTEMPE STIV AMENTE 06 CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANAL ISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITI

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 L ATORIO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA P UBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE JO SE HONOFRE DE CARVALHO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 , CAPUT DA LEI N 11 343/2006 02 EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA AS LAUDAS 02 USQUE 05 DESTES AUTOS 03 DETERMI