Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009130-39.2013.403.6143 - JOSE VALENTIN BOBBO(PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte autora para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0009517-54.2013.403.6143 - ROMILDA SOARES VIEIRA(SP265995 - DANIELLA DE SOUZA RAMOS) X INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP147180 LEANDRO MARTINS MENDONCA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00038-2 4 Vr PENAPOLIS/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000462-42.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.000462-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO DELMA LUCIA MOSCARDINI SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP158556 MARCO ANTONIO STOFFELS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 12 de julho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043990-75.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.043990-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ANTONIO PEREIRA DA SILVA PR052514 ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO Instituto Naciona

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/02/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAURO SALLES FERREIRA LEITE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000291-27.2014.403.6131 PROT: 20/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA ADV/PROC: PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000075-66.2014.403.6131 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAIR NICULAU ADV/PROC: PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000076-51.2014.403.6131 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO ORIVALDO SPADOTTO ADV/PROC: PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000077-36.2014.403.6131 PROT: 21/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019508-54.2013.403.6143 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: DANIELE CRISTINA SANTINI VARA : 1 PROCESSO : 0019509-39.2013.403.6143 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP ADV/PROC: SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT EXECUTADO: ANA KARINA PESSATTE FAZANARO VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002742-86.2014.403.6143 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: MAPRESS INDUSTRIAL LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0002743-71.2014.403.6143 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: WALDICEA MARIA MARCHEZINI DA MOTTA REIMAO - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002744-56.2014.403.6143 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 0009

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015169-52.2013.403.6143 PROT: 24/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS ALFREDO FERREIRA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0015295-05.2013.403.6143 PROT: 24/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MONICA CATELLI ROCHA ADV/PROC: SP216750 - RAFAEL ALVES GOES E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0015296-87.2013.403.6143 PROT: 24/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRE

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024617-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: OLAVO CORREIA

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00019949120114036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004023-94.2011.4.03.6139/SP 2011.61.39.004023-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAI