1.778 resultados encontrados para anne michely vieira lourenco perino - data: 21/11/2024
Página 7 de 178
Processos encontrados
0003283-56.2013.403.6143 - SIDNEY GASPARINO FERREIRA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista ao réu - INSS para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003303-47.2013.403.6143 - PAULO ADORI PIRES(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP247653 - ERICA CILENE
como o fato de residir em cidade limítrofe ao município de sua residência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2015, às 15 horas 00 minutos.Fica a parte autora intimada a comparecer à audiência por meio de seu procurador, que terá ciência do presente despacho através da imprensa oficial.Esclareço ainda que as testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.Cumpra-se e intimese. 0005841-98.2013.403.6143 - MARIA APARECI
0006300-03.2013.403.6143 - IDA CARMEM BAPTISTELLA ROSOLEN(SP237226 - CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO E SP323378 - MAIKON RIOS BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença retro.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista ao réu - INSS para contrarrazões.Após, na ausência de interposição de apelação do réu, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 000
de intimação. Eventual necessidade de intimação de testemunhas deverá ser previamente informada e seu requerimento devidamente motivado.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. 0008834-17.2013.403.6143 - OTAIDES ALVES PEREIRA(SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 2ª. Vara Federal.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação e documentos ofertados. No mesmo prazo, d
0003283-56.2013.403.6143 - SIDNEY GASPARINO FERREIRA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista ao réu - INSS para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003303-47.2013.403.6143 - PAULO ADORI PIRES(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP247653 - ERICA CILENE
- A autarquia previdenciária está isenta do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, do art. 24-A da Lei nº 9.028/95 (dispositivo acrescentado pela Medida Provisória nº 2.180-35/01) e do art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, o que não inclui as despesas processuais. Todavia, a isenção de que goza a autarquia não obsta a obrigação de reembolsar as custas suportadas pela parte autora, quando esta é vencedora na lide. Entretanto, no pres
Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI N. 11.960/09. INAPLICABILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. TRÂNSITO EM JULGADO E SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. DESNECESSIDADE. I - No julgamento realizado pelo E. STF, em 20.09.2017 (RE 870.947/SE) foi firmada a tese de que "o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dad
Informação de Secretaria para intimação da parte autora, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo réu, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. 0009167-05.2013.403.6131 - GENIL CRUZ DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às pa
0011003-74.2013.403.6143 - ADJALMO MOURA RODRIGUES(PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Intime-se o INSS da sentença proferida.Diante da interposição do recurso de apelação pela parte autora, dê-se vista ao réu para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.010 do CPC-2015. Após, na ausência de interposição de apelação do réu, com ou sem contrarrazões, remetam-se
Ciência às partes do retorno dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 5001568-78.2019.403.6143 - CARLOS ANTONIO CAMPARI(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 00059