Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RENATO DIAN SP279363 MARTA SILVA PAIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00019025820134036128 1 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 565/569: Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte ré.Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. 0000719-43.2013.403.6131 - LUIZ ANTONIO(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X VERA LUCIA DE MORAES ANTONIO X JOSELY

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não vislumbro óbice legal ao levantamento, pela parte autora, da quantia incontroversa apontada pelo próprio INSS em seus cálculos, devendo ser retificados os ofícios (PRC), para constar o levantamento à ordem do Juízo de Origem para expedição do alvará apenas da parcela incontroversa, até final julgamento do Agravo de Instrumento nº 5019472-81.2017.403.0000. - Agravo de instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RENATO DIAN SP279363 MARTA SILVA PAIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00019025820134036128 1 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não vislumbro óbice legal ao levantamento, pela parte autora, da quantia incontroversa apontada pelo próprio INSS em seus cálculos, devendo ser retificados os ofícios (PRC), para constar o levantamento à ordem do Juízo de Origem para expedição do alvará apenas da parcela incontroversa, até final julgamento do Agravo de Instrumento nº 5019472-81.2017.403.0000. - Agravo de instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.43.002892-8 ApCiv 2145139 VOL: 1 N.Único: 0002892-04.2013.4.03.6143 APTE : EDIMILSON APARECIDO CANEO ADV : SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2013.61.43.002942-8 ApCiv 2183799 VOL: 1 N.Único: 0002942-30.2013.4.03.6143 APTE : JOSE PAULINO SEQUINATTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP24

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA SP132042 DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA SP108341 GEISA ELISA FENERICH Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00039574320138260587 1 Vr SAO SEBASTIAO/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007899-13.2013.4.03.6131/SP 2013.61.31.007899-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12016/2009. Após, tornem-me conclusos para apreciação da medida liminar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, no efeito devolutivo. Vista ao INSS para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003208-17.2013.403.6143 - SEBASTIAO SOARES(PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, nos efeitos devolutivo e su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista ao INSS para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002877-35.2013.403.6143 - DAVACI FARIA DOS SANTOS(SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o