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TJSP 29/11/2013 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2095 Processo 0005975-88.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005975) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Doriel Cavalcante Matos dos Santos - Diretor Municipal de Saúde da Cidade de Piraju - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhe-se cópia ao impetrado para as

TJAL 05/05/2020 - Pág. 589 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 589 pleito, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0700291-70.2017.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Autos n° 0700291-70.2017.8.02.0053 Ação: Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pública Estadual Executado: Dall

TJSP 15/03/2018 - Pág. 1538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1538 VILA RAMIREZ (OAB 312382/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/SP) Processo 0024995-44.2017.8.26.0564 (processo principal 1010656-34.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Elvis Oliveira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S

TJSP 27/10/2017 - Pág. 1281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1281 de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público;II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte.§ 3oSe ainda houver necessidade de esclarecimentos, a parte requererá ao juiz que mande intimar o perito ou o assistente técnico a comparecer à audiência de instru�

TJSP 09/02/2012 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1986 patrona nomeada ao autor em 70% do valor fixado na tabela OAB/DP, pois sua nomeação a nomeação é anterior ao Enunciado nº 4 - “Não podem ser feitas nomeações para atuação na área previdenciária, ainda que seja nos casos de competência delegada à Justiça Estadual, onde não houver Judiciário

TJAL 13/08/2012 - Pág. 188 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 751 188 RELAÇÃO Nº 0106/2012 ADV: MAIRA CELINA LOPES DE LIMA (OAB 9690/AL) - Processo 0000057-11.2007.8.02.0044 (044.07.000057-7) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos - AUTOR: João Gabriel da Silva - João Gustavo da Silva- Autos n°: 0000057-11.2007.8.02.0044 Ação: Execução de Alimentos Autor: João Gabriel da Si

TJSP 26/06/2019 - Pág. 1368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1368 Processo 0004994-19.2009.8.26.0564/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Macedo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 100/101: Dê-se ciência às partes, aguardando-se o pagamento. Intime-se. - ADV: GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES (OAB 282112/SP), GABRIELA LUCIA CETRU

TJSP 23/11/2021 - Pág. 4930 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4930 Processo 1009313-03.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Laura Furtado Abrita - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Diante do desinteresse manifestado a fl. 334 pela requerida, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação. A preliminar de falta

TJSP 22/09/2020 - Pág. 2988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2988 de identificação pessoal com foto. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP) Processo 1002871-97.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Luzia Pereira da Silva - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob a

TJSP 28/09/2017 - Pág. 3259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 3259 Decido. O processo comporta julgamento antecipado, uma vez que se refere à matéria exclusivamente de direito, sendo desnecessária a produção de outras provas (art. 355, I, do CPC). Com efeito, a prova documental existente é suficiente para o julgamento da lide, tornando-se despicienda qualquer prova te

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