Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 762 de determinação da competência territorial previstos no Código ou em outra lei federal são utilizados apenas para a fixação da competência da Comarca da Capital, ao passo que os juízos integrantes de seus foros, central e regionais, têm sua competência apurada mediante a utilização de critérios estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1503 realizaram o pagamento do aluguel devido em outubro/2017 e adiantamento da quantia de R$ 1.000,00 a título de caução, não efetuando, após, o pagamento das demais prestações; que o valor do débito, atualizado até dezembro/2017, é de R$ 3.300,00. Requer a decretação do despejo e a condenação dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1355 Processo 0035154-12.2018.8.26.0564 (processo principal 1024390-52.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se vista à parte credora para que apresente os cálculos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 131 INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTOS REALIZADOS DESDE 2020. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO. DECISÃO RATIFICADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Em que pese a agravante alegar categoricamente que não firmou os contratos que deram ensejos aos descontos em sua aposentadoria, tal alegação é desprovida de um acervo fático-probatório, ei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3174 prestações mensais, a título de alimentos). 2 Observo, ainda, que as folhas 45/48 não contêm as assinaturas do requerentes. Regularize-se, em atenção ao disposto no artigo 731, “caput” do Código de Processo Civil (item 4 de fl. 42). 3 Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 116 Verificado que o valor estipulado é razoável e proporcional, incabível a redução. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3816 Valdinei Rodrigues Calixto - Ciência das respostas de ofícios. Observando-se que eventual pedido de pesquisa junto ao TRE/ SIEL deixou de ser efetuado por indisponibilidade do sistema. - ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP) Processo 1005590-27.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 525 Requisito à Autoridade Policial Militar abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a| de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, se nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1248 de endereço realizadas via Infojud e Bacenjud. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP) Processo 1021922-18.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sold Representação Comercial e Negócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2495 Processo 0005276-34.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005276) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. de O. J. - A. S. - Para as partes comparecerem no HOMOCENTRO DA FAMEMA, RUA LOURIVAL FREIRE, 240, CEP 17519-050, MARÍLIA/SP , no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2014, às 08:00 horas, para realiza�