Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 874 0044184-08.2012.8.26.0071 (071.01.2012.044184-0/000000-000) Nº Ordem: 003819/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. D. S. F. E OUTROS X E. R. F. - Autos com vista à parte autora para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da justificativa apresentada. - ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 26 0001483-04.2015.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. EMENTA: PROCESSUAL CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E A 1ª

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 191 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, ART. 35 E 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/06 C/C ART. 329, § 1º DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE SOLTURA. 1) TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA NO JUÍZO DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1073 PROC. Nº 492/13 - MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO N° 6403 RECORRENTE : LUIZ ANTONIO CARAMORI-ME RECORRIDO(A)(S) : MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DESCALVADO SUMULA DO JULGAMENTO: Por votação unânime, denegaram a ordem revogando a tutela já antecipada, em conformidade com o voto do re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1887 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANTON SERGIO ROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2012 Processo 0003607-42.2005.8.26.0003 (003.05.003607-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jatobá - Alfa I Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda e outros - Deixo de expedir a ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2204 599 Direito Paulo Roberto Leite de Oliveira (OAB 12916/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2018 ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3639/AL) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 191 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, ART. 35 E 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/06 C/C ART. 329, § 1º DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE SOLTURA. 1) TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA NO JUÍZO DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1656 MARTIN X LUCIO GOLFI ANDREAZI E OUTROS - Vistos. Esclareça o autor se o contrato de locação que pretende ver rescindido por falta de pagamento de alugueres é o mesmo pelo extrato do processo nº 2123/07 que inclusive já foi sentenciado e encontrase arquivado entre as mesmas partes. Int. - ADV SANTO JOSE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 447 47 não requereram a este tribunal que dele conhecesse preliminarmente, em clara afronta ao disposto no art. 523 e §§ 1º e 3º do CPC. 2.Apesar de não ter sido citado, o clube promovido compareceu aos autos espontaneamente, suprindo, assim, a falta de citação. Na data do comparecimento, tomou ciência inequívoca dos termos da demanda, iniciando-se daí o prazo de quinze dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

difícil reparação, bem como que não haja risco de irreversibilidade do provimento, requisito este que não se verifica no caso em apreço. Observa-se que a natureza satisfativa do direito invocado (realização da cirurgia) esgota o conteúdo da ação. Havendo risco de irreversibilidade do provimento, é vedada a concessão de tutela antecipada, em conformidade com o que é preconizado pelo 2º, do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não há elementos nos autos que autorizem afastar o