Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : JOSE MARIA LOPES ARLETE DE MATOS LOPES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A ADV REQTE : 3113 GO - JORGE NUNES DE BARROS DESPACHO : AUTOS N 201700990475 NATUREZA: DECLARATORIA DECISAO INTERLOCUTORI A TRATA-SE DE AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE EXTINCAO DE DIVIDA HI POTECARIA POR PRESCRICAO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZAD A POR JOSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

168/2011, do CJF.7. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo na forma do art. 475-B do Código de Processo Civil, cite-se o INSS para embargar nos termos do art. 730, do CPC. 8. Cadastre-se na rotina MV-CX.Int. 0000296-80.2012.403.6111 - AGENOR JOSE BARBOSA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AGENOR JOSE BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 10 da Resolução n. 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 1700 Processo 0332794-75.2007.8.26.0577 - nº de Ordem: 508/07, retirado em 25/11/2011, Adv.: FERNANDA GUARIBA DA COSTA, OAB/SP: 126501/SP Processo 0396994-23.2009.8.26.0577 - nº de Ordem: 567/09, retirado em 25/11/2011, Adv.: ERALDO LACERDA JÚNIOR, OAB/SP: 191385/SP Processo 0362286-78.2008.8.26.0577 - nº de O

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 311 Em relação ao pleito do pagamento de assistência médica/plano de Diante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, saúde, não se vislumbra a possibilidade, tendo em vista a doença decide-se: que acomete a autora não ter ficado comprovada nos autos, como a) pronunciar prescritas as pretensões exigíveis por via acionária advinda do ambiente ocupa

Publicações Judiciais I ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Além disso, há que se ressaltar que "a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão" (art. 300, § 3º). Não vislumbro, ao menos diante de um juízo de cognição sumária, motivos para o deferimento do pedido de antecipaç

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 ADVOGADO MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO(OAB: 82452/MG) 2559 duração máxima prevista no dispositivo celetista, conforme inteligência da súmula 188, TST. Intimado(s)/Citado(s): - FM ENGENHARIA LTDA - LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS Fato é que a prorrogação pode se dar de maneira tácita ou expressa. Logo, não prevalece a tese inicial de que ao final do termo inicialmente

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1312 CLT. e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo" (caput). Nada sendo requerido em trinta dias após a pacificação dos Indefiro o pedido de tutela antecipada, em conformidade com a cálculos, voltem conclusos para outras deliberações, inclusive para decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação arbitramento dos honorários contábeis.

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 915 AUTOR: TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A plano de saúde, plano de previdência privada, FGTS com o RÉU: UNIÃO PRU acréscimo de de 40%, em parcelas vencidas e vincendas (pedido "c"); depósitos de FGTS do período de afastamento (pedido "d") e honorários de assistência judiciária (pedido "f"). Afirma, na causa de pedir, que foi contratado pela reclamada, tendo Fica

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 2569 SENTENÇA que ocorrida dentro do prazo legal máximo previsto para esta VISTOS, etc. modalidade contratual. I - RELATÓRIO: Verifico, ainda, que inclusive houve concordância expressa do reclamante em relação à prorrogação do contrato de experiência até A teor da Lei nº 9957, de 12.01.2000 que acrescenta dispositivos à o dia 23.12.2015, conforme assinatura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 66 Agravado: Welio de Souza e Silva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PERDA DO OBJETO DO INCONFORMISMO RECURSO PREJUDICADO. 1) A prolação de sentenç