135 resultados encontrados para antecipada. em conformidade com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 694 antecipatória consistente em reintegração do autor aos quadros da Interno deste E. Tribunal. terceira interessada. Analiso. Em apertada síntese, aduz o(a) impetrante ter sido ilegal a negativa Como visto, clama o impetrante, assim, pela reversão da decisão de reintegração requerida nos em sede de tutela antecipada, nos antecipatória que negou sua reintegra
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 726 média em 20 minutos corridos no decorrer do trabalho". De início, rejeito de plano a pretensão no que concerne aos "outros Considerando que incumbia ao reclamante a produção de prova descontos desconhecidos do autor", por se tratar de pedido suficiente a afastar o valor probatório dos registros de ponto inespecífico, em desconformidade com o disposto nos arts.
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4703 verbis: em epígrafe permaneceu vigente no período de 18/04/2017 a "Um meio pelo qual o indivíduo possa reclamar seus direitos ou 07/08/2017, quando o autor foi dispensado sem justa causa. solucionar seus processos sob a vigilância do Estado. Assim se faz necessário que as regras devam ser acessíveis a todos os Da multa do art. 479 da CLT indivíduos, a fim de
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 720 de "CONTR. ASSISTENCIAL/NEGOCIAL" e "SEGURO DE VIDA", do reclamante (art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90), do além de "outros descontos desconhecidos do autor". Também FGTS incidente sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na questiona os descontos sofridos e o não recebimento do prêmio presente ação. No entanto, não é devida a liberação
Dê-se ciência à parte autora, após proceda a Secretaria à devida baixa no sistema processual. Publique-se. Cumpra-se. 0004161-44.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324001647 AUTOR: ROSANGELA FONSECA MARINS (SP369436 - BRUNO RENATO GOMES SILVA, SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Vistos. Assinalo o prazo de 15 (quinze) di
face dos autos, nos termos do artigo 131, do CPC, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio (art.125, II, CPC). Dessa forma, conforme documentos médicos anexados com a inicial (f. 14/30, petição inicial e provas.pdf), o qual declara a existência de incapacidade decorrente de hérnia de disco (indicação de tratamento cirúrgico), deve-se deferir a tutela antecipada pleiteada pelo requerente até que se complemente a instrução processual com a perícia judicial a ser designa
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 4380 transcritas na cláusula 8ª do contrato anexado aos autos, quais do Trabalho da 1ª Região: sejam: desempenho insuficiente ou inadaptação do menor aprendiz; DANO MORAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO falta disciplinar grave nos termos do art. 482 da CLT; ausência INDEVIDA. O inadimplemento patronal, por si só, não impõe injustificada à escola regular
Igualmente, no tocante ao outro processo apontado no termo de prevenção, pois trata de pedido diverso. Dê-se baixa na prevenção. Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão anexada aos autos em r
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 454 que deveria ter o controle por todo o período, pelo menos, na pois não seria possível cumprir as metas e rotas pré estabelecidas e entrada e na saída, tanto que conseguiu ter este controle que eram pressionados a cumprir, sob pena de perda da rota. posteriormente. Assim ocorrendo, estas 02 horas intrajornadas devem ser incluídas Sendo assim, o reclamante conse
3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 383 seu art. 28 não distingue entre os regimes jurídicos das Sociedades -A e 855-A, da CLT, aplica-se a Teoria Menor que, no magistério de Anônimas e das Sociedades de Responsabilidade Limitada. Fabio Ulhôa Coelho, preconiza a desconsideração em toda e As buscas patrimoniais em nome da Executada pelos qualquer hipótese de execução do patrimônio de sócio por c