Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 do Trabalho. De fato, o recorrente, pela petição de f. 541, apenas reitera o recurso ordinário interposto às fls. 468/478, em face da sentença de fls. 460/465, cuja análise havia ficado prejudicada em face da decretação ex officio, de nulidade da sentença, por ser ela citra petita, conforme se extrai do acórdão de fls. 525/528, onde se determinou o retorno dos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1616 R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2276 DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A REGULARIDADE DA COBRANÇA ADICIONAL, POIS JÁ PAGA A ANTERIORMENTE EXIGIDA. NEGATIVAÇÃO IRREGULAR. DANO MORAL IN RE IPSA QUE SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE, GRADUADO PELO DESVIO PRODUTIVO. DESNECESSIDADE DE PROVA, SEGUNDO MONÓTONA JURISPRUDÊNCIA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1953 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriano Lozano Dalla Valle e outro - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE PROCESSUAL. BENEFÍCIO PLEITEA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1374 NAS TRANSAÇÕES APONTADA PELAS EMISSORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES FATO INCONTROVERSO NOS AUTOS DESNECESSIDADE DE ENVIO DE OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPOSIÇÃO CONTRATUAL E NEGLIGÊNCIA QUE EXPLICITA DESVIO AO PACTUADO PELA AUTORA PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL ÔNUS DA PROVA FATO CONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2780 Nº 1000724-07.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Michel Felipe de Queiroz Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Rádio e Televisão Record S.a. - Apelado: Apollo Assesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2870 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Max Tesche Netto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Adenir Alves de Siqueira Martins - Apelado: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2476 Nº 0002323-57.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Adalfredo Mendes Sobrinho - Magistrado(a) Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1066 recurso ao relator sorteado (Des. Bonilha Filho) para ulteriores deliberações. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020. ALFREDO ATTIÉ (No impedimento ocasional do Relator sorteado) - Magistrado(a) - Advs: Carina Gilvania do Amaral Poso (OAB: 263343/ SP) - Cladis Sanches Lopes (OAB: 43189/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2633 ATIVA E PASSIVA. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. ILEGITIMIDADE ATIVA COISA JULGADA. QUESTÃO MOLECULAR DIRIMIDA COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POSSIBILIDADE CONFERIDA A TODO O POUPADOR QUE DEMONSTRE QUE FOI LESADO PELA CONDUTA DO BANCO A DAR INÍCIO À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM SEU DO