Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2419 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Luciana Neide Lucchesi (OAB: 151188/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1003648-43.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1945 DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Roberto P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1037 129 Com reposição dos itens por ela retirados...........................................R$ 511.215,96 Sem reposição dos itens por ela retirados (200.229,87)......................R$ 310.986,09 Percentual executado da obra................................................................ 88,21 % Percentual faltante para conclusão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2855 SER ARBITRADA COM BASE NA VALOR DA CAUSA, DE ACORDO COM O ART. 85, § 2º, DO CPC RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1616 R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3249 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 653 do princípio constitucional da presunção de inocência. Alega, ainda, que não se pode presumir que a liberdade do imputado impedirá o desenvolvimento regular do processo. Diante disto, requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente, posto que ilegal, sem imposição de qualquer medida cautelar. Inde

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital salários mínimos para os casos de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.IV - Apelação conhecida e não provida.V - De acordo com o art. 85, § 11, do CPC/2015, é impositiva a majoração dos honorários de sucumbência para o percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da causa, base de cálculo utilizada pelo magistrado de origem.. DECISÃO: “Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1657 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1992 Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Magistrado(a) Cristiano de Castro Jarreta Coelho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MULTA DE TRÂNSITO - PROCESSO ANTERIOR QUE ANULOU PENALIDADE ADMINISTRATIVA POR AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE DEFESA - REATIVAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO