Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2793 Nº 1062467-43.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Aparecido Ferreira Lopes - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2910 DI, INPC E O IPCA-E, OBSERVADOS OS PRECEDENTES DOS COLENDOS TRIBUNAIS SUPERIORES A RESPEITO DO TEMA - HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE, IN CASU, DEVERÃO SER FIXADOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DECISÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO AUTÁRQUICO E ADESIVO DO AUTOR IMPROVIDOS E PROVIDO, EM PARTE, O RECURSO OFICIAL, MANTENDO-SE, POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2525 DEPOSITADO DEFERIDO. CASO DE EXECUÇÃO DEFINITIVA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL SEM PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1106 Nº 0001041-87.2014.8.26.0397/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: Prefeitura Municipal de Nuporanga - Embargdo: Edna Maura Peron - Vistos. Sobre os embargos de declaração opostos pela Prefeitura Municipal de Nuporanga, manifeste-se a embargada. Após, faculto aos interessados manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1990 Nº 0057666-77.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Cosme Conceição de Santana - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao apelo do INSS e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação. V.U. - ACIDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2657 Nº 232/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2056 apelo do credor, vencido, em parte, o nobre relator sorteado, quanto aos juros da mora. Em relação a este tema, realizado o julgamento com fulcro no art. 942, § 1°, do novo CPC, foi mantida a r. decisão anterior, vencidos, em parte, o relator sorteado e o quinto desembargador que proviam o recurso do credor em menor extensão.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2713 QUE FORMAM A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. NECESSIDADE DE MEROS CÁLCULOS COM A INCIDÊNCIA DE ÍNDICES CONHECIDOS PARA DELIMITAR O “QUANTUM DEBEATUR”. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. ILEGITIMIDADE ATIVA. COISA JULGADA. QUESTÃO MOLECULAR DIRIMIDA COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2499 OBSERVAÇÃO. - Advs: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP) - Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1007709-70.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2084 Souza Rosso (OAB: 258788/SP) - Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2066753-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista -