Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3661 DPVAT PROCEDÊNCIA PARCIAL INSURGÊNCIA DA SEGURADORA PRESCRIÇÃO TRIENAL TERMO INICIAL CONTADO DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SEGURADO QUANTO À SUA INVALIDEZ PERMANENTE, CONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTOR QUE, NA ESPÉCIE, SOMENTE TEVE CIÊNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DO SEU QUAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 647 DESPACHO Nº 0001471-46.2015.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: J. R. N. - Apelado: A. M. da S. (Justiça Gratuita) - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Fls. 241/265. Vistos, Nos termos do art. 437, §1º, do CPC/15, manifeste-se a Apelada acerca dos novos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2386 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 315 representado(s)) - Agravado: A. C. de O. R. - Agravado: R. C. de O. (Representando Menor(es)) - *** Às fls. 1.180: Tendo em vista o interesse de menores incapazes e a ausência de manifestação do Ministério Público, dê-se vista dos autos à D. Procuradoria. Após, retornem conclusos. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2589 CONTIDOS NA CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO, PROVENIENTES DE SALÁRIO, DECORRENTE DE DISPOSIÇÃO LEGAL, CONFORME O ART. 833, IV, DO CPC. RELATIVIZAÇÃO NÃO JUSTIFICADA NA HIPÓTESE. DECISÃO REFORMADA. DÁSE PROVIMENTO AO AGRAVO INSTRUMENTAL DO EXECUTADO, NÃO SE OLVIDANDO DOS ESTREITOS LIMITES DO PRESENTE RECURSO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2386 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2508 NA DECISÃO, QUALQUER VÍCIO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. IMPOSIÇÃO DE MULTA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.026, §§ 2º E 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). VERIFICADO O INTUITO PROTELATÓRIO DOS EMBARGANTES EM SEUS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRIBUINDO AINDA MAIS NO CONGESTIONAMENTO DAS CAUSAS PENDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2386 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 904 deixa de acostar o preparo por ser beneficiário da gratuidade processual” (fl. 02; grifei). Observo que nos autos originários não restou localizada qualquer concessão de tais benefícios ao agravante e, tampouco, que tenha havido eventual interposição dos correspondentes embargos de declaração, em caso de eventual omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2230 demanda envolvia a Companhia de Transmissão de Energia Paulista, que é uma sociedade anônima na qual o Estado não detém a maioria das ações segundo revela a composição acionária divulgada em 18 de novembro de 2014 no “site” da própria empresa (http://cteep.riweb.com.br/ri/show.aspx?idCanal=Ex5bYQc