Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2393 CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. Advs: Jose Roberto Delfino Junior (OAB: 289447/SP) - Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0008057-05.2006.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2440 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES INADMISSIBILIDADE NÍTIDO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Fernanda Biral de Piccoli

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3414 previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. artigo de lei por si referenciado. Proceder dessa forma, na verdade, Violação ao artigo 81, III da Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa é pretender rediscutir a causa, não havendo sentido qualquer em se do Consumidor) Violação ao artigo 5º, LIV e LV, da Constituição pleitear a infringência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3214 IMPROCEDENTE.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0011479-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2893 PRETENSÃO DA AUTARQUIA DO RECONHECIMENTO DE QUE NADA É DEVIDO EMBARGOS REJEITADOS CONSTATAÇÃO DE QUE O INSS PROCEDEU À ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO COM ÍNDICE DIVERSO AO DEVIDO RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DO INSS DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOREMBARGADO PROVIDO. - Advs: Carolina Bel

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3399 anterior que anulou a anterior sentença e ordenou o retorno dos o fundamento jurídico é diferente do fundamento legal; este é a autos à origem para a prolatação de nova sentença, ora recorrida. indicação (facultativa, porque o juiz conhece o direito) dos Naquela oportunidade, decidiu este órgão julgador que "(...) Na dispositivos legais a serem aplicados pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2389 EM PARTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Advs: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) - Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0010099-80.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2823 Nº 0026642-48.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Lucimara Miranda Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – TENDINITE EM MEMBROS SUPERIORES –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2577 Nº 0051280-31.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Catarina Araújo Nobrega Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 20395AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO E CONDIÇÕES AGRESSIVAS LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2821 AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS CONCLUSIVOS – INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs: Ana Crist