Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18010909584244600 Intimação Sentença Sentença Ata da Audiência 189 Código da Federação Intimação 000006988488 -otimizado-1 17112723234631200 CNPJ - 000006179494 17082418015941700 Notificação Documento Diverso 000006825084 FEDERAÇÃO- 17100909385451500 CARTA DA 000006179493 17082418015316300 Sentença Documento Diverso 000006477849 FEDERAÇÃO AO

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 180 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) ANTONIO AGUIAR LIMA ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 16071517584332400 Termo de Posse Termo de Posse 457 Declaração de 16053023210179600 Documento Diverso Documento Diverso 000003852086 Hipossuficiência 16071517580864000 Comprovante de 000003565909 16053023204898400 Documento Diverso Documento Diverso 000003852083 Endereço 000003565905 16071517574283900 Regimento Interno Contrato Social Registro Geral - R

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 62 excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. SAO LUIS/MA, 23 de setembro de 2022. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (25ª Sessão Virtual), Diretor de Secretaria real

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1076 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: ANTONIO AGUIAR LIMA RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA DEJT Código para aferir autenticidade deste caderno: 134669

Publicações Judiciais ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. EZIO TEIXEIRA Juiz Federal DR. LUCIO RODRIGO MASSAFFIOLI DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se a sucessão de Emilia Joana Vosglei para promover a habilitação dos sucessores, conforme preceitua o art. 1.056 e seguintes, do Código de Processo Civil; - ou, apresentar termo de inventariante. Prazo de 30 dias. Cumprido, dê-se vista ao INSS. Prazo de 05 dias. " AÇ

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ser retificado para constar o valor compatível com as condenações 1069 ESTREITO, 21 de Maio de 2019 impostas às reclamadas, qual seja, R$ 7.500,00. Ante o exposto, retifico de ofício o valor anteriormente arbitrado MAURILIO RICARDO NERIS para, sanando o erro material existente, atribuir à condenação o Juiz do Trabalho Titular Notificação valor de R$ 7.500,00 e,

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2165 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: ANTONIO AGUIAR LIMA RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA VIA DEJT Código para aferir autenticidade deste caderno: 133842

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1096 Juízo, para destinação do percentual do FPM acordado com a R. H. referida municipalidade para pagamento das execuções de pequeno Ante o certificado acima, DETERMINOao Sr.(a) Gerente de uma valor. das Agências do Banco do Brasil ou a quem suas vezes fizer Notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para vir recebê- que, à vista do presente alvará

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2310 CONCLUSÃO no art. 485, IV, do NCPC. DENEGO seguimento ao recurso. Pugna, em síntese, pelo reconhecimento da competência da Justiça Publique-se e intime-se. do Trabalho, por ter sido admitida pelo Município demandado JOSÉ EVANDRO DE SOUZA originariamente pelo regime celetista, mediante prévio processo Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região seletivo