Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0016888-65.2016.5.16.0017 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 2706/TO) RECORRIDO ALGEMIRO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 169 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIP

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1394 constrição do depósito recursal. desta unidade proceder às anotações pertinentes quanto aos autos, Decorrido o prazo sem a manifestação do 1º reclamado,façam os inclusive, quanto à lista de pagamento existente para quitação das autos conclusos para deliberação acerca do depósito recursal e obrigações de pequeno valor em face da Fazenda Pública. dema

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Vara do Trabalho de Estreito 18080411154579600 PLANILHA 1201 Notificação Documento Diverso 000008333794 18080411150697400 TÍTULO EXECUTIVO Título Executivo 000008333793 Contracheque/Recib 18080411145188000 o de Salário 000008333792 CONTRACHEQUES Processo Nº RTOrd-0016495-72.2018.5.16.0017 AUTOR ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1485 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AGUIAR LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para: 1) Apresentar a evolução salarial do

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 270 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para cada testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas PODER JUDICIÁRIO FEDERAL litigan

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 32 Acórdão Processo Nº ROT-0016200-98.2019.5.16.0017 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inti

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1450 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Estreito AUTOR: ANTONIO AGUIAR LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0016893-87.2016.5.16.0017 AUTOR ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 332 12 de janeiro de 2023 INTIMAÇÃO GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Servidor(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd99abd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide-se conhecer dos embargos de declaração DECISÃO interpostos por MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, para, no mérito, julgá-los Vistos etc... PARCIALME

Publicações Judiciais ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. LUCIO RODRIGO MASSAFFIOLI DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Cumprido, dê-se vista ao Autor. Prazo de 30 dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.02.004346-5/RS EXEQUENTE : RUBILAR TRINDADE SAMOEL ADVOGADO : ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A S

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 16 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0016524-88.2019.5.16.0017 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 8134-A/MA) RECORRIDO ANTONIO AGUIAR LIMA ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO