Publicações Judiciais I ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO EUROMINERVA COM/ E EXP/ LTDA e outros ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO MINERVA S/A MINERVA DAWN FARMS IND/ E COM/ DE PROTEINAS S/A TRANSMINERVA LTDA ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP 00015579620124036138 1 Vr BARRETOS/SP Des

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 219 Representante(s): OAB 130658 - ANDREA KARINA G LOMBARDI (ADVOGADO) OAB 7914 JACQUELINE DE SOUZA MOREIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação ao Agravo em Recurso Especial, interposto nestes autos, no prazo legal. Belém, 3 de março de 2020 RESENHA: 04/03/2020 A 04/03/2020 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 15 Ordem de Pagto.: 1/2008 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 5746/2006 Nº de autos: 1130/01 - Ordem Orçamentária: 1/2008 Autor(es) : FUAD MATTAR Advogado(s): HUMBERTO RIGAMONTI JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO Ordem de Pagto.: 2/2008 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 4422/2007 Nº de autos: 174/02 - Ordem Orçamentária: 2/2008 Autor(es)

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003040-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: REDE POWER DO BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 811 11.936,10). Providenciar a inclusão de alerta e anotação no sistema informatizado. Oficie-se ao Juízo solicitante informando sobre o atendimento da solicitação. Considerando que está em curso incidente de cumprimento de sentença vinculado a este feito, providencie a atualização da tabela de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 811 11.936,10). Providenciar a inclusão de alerta e anotação no sistema informatizado. Oficie-se ao Juízo solicitante informando sobre o atendimento da solicitação. Considerando que está em curso incidente de cumprimento de sentença vinculado a este feito, providencie a atualização da tabela de penhora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1194 Conépura Construtora e Incorporadora Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Santos

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Súmula 7/STJ. 5. O dano moral coletivo atinge interesse não patrimonial de classe específica ou não de pessoas, uma afronta ao sentimento geral dos titulares da relação jurídica-base. 6. O acórdão estabeleceu, à luz da prova dos autos, que a interrupção no fornecimento de energia elétrica, em virtude da precária qualidade da prestação do serviço, tem o condão de afetar o patrimônio moral da comunidade. Fixado o cabimento do dano moral coletivo, a revisão da prova da sua ef

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos do artigo 4º, inciso I, letra “b” da Resolução n. 142/2017, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Manifeste-se a União Federal sobre os valores a converter e/ou a levantar dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 25 de março de 2020

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP198445, FABIANA YASMIN GAROFALO FELIPPE - SP391030 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECI S Ã O Concedo à impetrante o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para: a) adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, junta