10.001 resultados encontrados para antonio carlos guidoni - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2691 M.P.M.Z. - - M.C.F.Z. e outro - O Mandado de levantamento eletrônico encontra-se disponível para levantamento em conta na instituição bancária indicada. - ADV: SIMONE PEREIRA SAVI (OAB 373600/SP), LAILA FERNANDA VIVAS MALINE SARMADI (OAB 360306/SP), BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310113/SP), MARIANA ARA
São Paulo, 01 de dezembro de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00196 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015785-88.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.015785-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA BANCO VOLKSWAGEN S/A SP150583A LEONARDO GALLOTTI OLINTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00157858820154036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁR
apreciação pelo STF, no julgamento do RE n.º 565.160, tendo sido o acórdão publicado em data de 23/08/2017. Por ora, todavia, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos Recursos Repetitivos, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão do Recurso Extraordinário n.º 576.967, vinculado ao tema n.º 72 de Repercussão Geral, que versa sobre a matéria tratada nos autos. Intimem-se. São Paulo, 30 de jan
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : DESTILARIA ALCIDIA S/A e outros(as) PONTAL AGRO PECUARIA S/A USINA CONQUISTA DO PONTAL S/A SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00051285120154036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 497 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003953-68.2018.8.26.0019; Ordem Urbanística; Agravante: Parque Aspen Incorporações Spe Ltda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : BRENCO CIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA e outro(a) 00159348420154036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento
ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : BRENCO CIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA e outro(a) 00159348420154036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : DESTILARIA ALCIDIA S/A e outros(as) PONTAL AGRO PECUARIA S/A USINA CONQUISTA DO PONTAL S/A SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00051285120154036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fr
00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001307-13.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.001307-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outros(as) SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP236682 ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL e outro(a) MUNICIPIO DE ORIENTE SP SP325248 CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO e outro(a) 00013071320134036111 2 Vr MARILIA/SP DECISÃO
00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009401-47.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009401-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal NERY JUNIOR MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DE : PREFEITURA SANTA BARBARA SP : SP269345 BRUNO ZAMPERIN LOSI e outro : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL : CIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP : 000038879201340