Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). São Paulo, 01 de julho de 2019. SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJO Servidora da Secretaria 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001333-47.2005.4.03.6125/SP 2005.61.25.001333-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de março de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001937982.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.019379-3/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000145-72.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: BRASILINA PERLES NEVES DA COSTA, DEVANIR PERLES, DURVALINO PERLES, EDENIR PERLES OLIVEIRA, ILDA PERLES MENDES, JOANA PERLES MARCHIORI, ORDILA PERLES ORLANDO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA

Publicações Judiciais I ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emitiu; e) ficha de informações pessoais do responsável, do representante legal da pessoa jurídica, do espólio ou dos herdeiros, conforme o caso, destacando esta condição; (NR)(Resolução-TCU nº 235, de 15/09/2010, BTCU 36/2010, DOU de 20/09/2010) f) cópia autenticada da notificação do responsável ou, no caso de responsável falecido, da notificação encaminhada ao espólio ou aos herdeiros; (NR)(Resolução-TCU nº 235, de 15/09/2010, BTCU 36/2010, DOU de 20/09/2010) g) cópia aut

Publicações Judiciais I ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emitiu; e) ficha de informações pessoais do responsável, do representante legal da pessoa jurídica, do espólio ou dos herdeiros, conforme o caso, destacando esta condição; (NR)(Resolução-TCU nº 235, de 15/09/2010, BTCU 36/2010, DOU de 20/09/2010) f) cópia autenticada da notificação do responsável ou, no caso de responsável falecido, da notificação encaminhada ao espólio ou aos herdeiros; (NR)(Resolução-TCU nº 235, de 15/09/2010, BTCU 36/2010, DOU de 20/09/2010) g) cópia aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1832 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003140-13.2014.8.26.0435 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.J.P.C. ADVOGADO : 44630/SP - Jose Eugenio Piccolomini REQDO : L.A.C.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003138-43.2014.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.G.A.E. ADVOGADO : 180302/SP - Marcos Alexandre Belloli EXECTDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 345 Recorrido: Audax Barbosa Arantes Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Maria da Glória Pires Arantes Advogado: Edson Pasquarelli (OAB: 9848B/MS) Em atenção aos requerimentos da f. 507/508 e f. 511, determino as alterações necessária no Sistema de Automação da Justiça-SAJ e no rosto dos autos, quanto as al

Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002433-07.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NOVA COMERCIO VAREJISTA EIRELI, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIAREGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NOVA COMERCIO VAREJISTA EIRELI PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃ

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001307-13.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.001307-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outros(as) SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP236682 ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL e outro(a) MUNICIPIO DE ORIENTE SP SP325248 CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO e outro(a) 00013071320134036111 2 Vr MARILIA/SP DECISÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007745-67.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SUCEDIDO: SIGMA - CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - EPP Advogados do(a) SUCEDIDO:ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 SUCEDIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O VISTOS. Com relação a representação processual providencie a secretaria o cadastramento do patrono Dr. Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB/SP 156.817) no polo ativo e indefiro a i