Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CIASUL PAULISTA DE ENERGIA ADV :SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO APDO(A) : CIALUZ E FORCA MOCOCA ADV :SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO APDO(A) : OSMESMOS ADV :SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA REQUERENTE E DARPARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0030AC-SP 1581711 0011888-47.2009.4.03.6105 RELATORA :DES.FED. MARLI FERRE

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado São Paulo, 10 de junho de 2019. ecperis _ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002433-07.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NOVA COMERCIO VAREJISTA EIRELI, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A APELADO: UNIAO FEDERAL -

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nº 5378723/2019 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DSAU/LICENÇAS SAÚDE Processo SEI nº 0021501-56.2014.4.03.8000 Documento nº 5378723 Conforme documento 5378695, defiro pedido de licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 82, 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, à servidora ANA ISABEL CRISTIANO MACHADO DE ANDRADE, no dia 13/12/2019. Documento assinado eletronicamente por Rosely Timoner Glezer - CRM 51536, Diretora da Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1969 MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA VI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8009624-53.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Reserva Adesol- Feira Loteamentos Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1367 Nº 0002348-45.2013.8.26.0160/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Descalvado - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Maria Denise Pereira Ferraz - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 748371

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, manteve a decisão singular que deferiu substituição de penhora requerida pela exequente de imóvel por valores depositados em outro feito judicial. Decido. O artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil exige a demonstração da existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso concreto para sua apreciação pelo Supre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1774 ACAO PENAL 0007466-43.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1022 - EMERSON KALIF SIQUEIRA) X HERCULANO CABRITA DE LIMA(MS009916 - ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI) Autos desmembrados da ação penal nº 0003260-40.2002.403.6000 (IPL 106/2002-SR/DPF/MS), a fim de se dar seguimento ao feito em relação a He

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, manteve a decisão singular que deferiu substituição de penhora requerida pela exequente de imóvel por valores depositados em outro feito judicial. Decido. O artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil exige a demonstração da existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso concreto para sua apreciação pelo Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 604 MANDADO DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO NEGATIVO. Nada Mais. Assis, 11 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Carlos Alberto Vieira Boga, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000793-09.2022.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1099411-2

Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CIASUL PAULISTA DE ENERGIA ADV :SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO APDO(A) : CIALUZ E FORCA MOCOCA ADV :SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO APDO(A) : OSMESMOS ADV :SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA REQUERENTE E DARPARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0030AC-SP 1581711 0011888-47.2009.4.03.6105 RELATORA :DES.FED. MARLI FERRE