7.048 resultados encontrados para antonio cesar squillante oab - data: 03/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1241 defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (anote-se). Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0925/2022 Processo 0000045-25.2022.
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1190 Processo 2050041-04.1975.8.26.0554 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Santo André - Sylvio Pinto Freire - - Maria Regina Sartori Alves - - Noel de Oliveira Alves - Vistos. Fls. 452/454: defiro, o desarquivamento dos presentes autos, aguard
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 Reqte: MARIA LUCIA DE SOUZA PAIXÃO Advogado: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA Nº de ordem cronológica: 49/2024 Processo: 0325896-58.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001106-72.2021.8.26.0515/0001 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ROSANA Reqte: JOVIANA SALES DA SILVA RODRIG
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Nº de ordem cronológica: 36/2024 Processo: 0316312-64.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000702-64.2022.8.26.0554/0018 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ Reqte: KELLY REGINA DE TOLEDO GOMES Advogado: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP) Entida
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 4195 Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Francisco Fernando Ferreira - - Rosangela Maria Rocha Ferreira - - Eventuais Ocupantes - Fabio Rocha Ferreira - - Flávia Rocha Ferreira - - 3F Indústria e Comércop de Auto Peças - vista aos expropriados acerca do petitório de fls. 134/135, pe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3691 Processo 1047288-41.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Idelma Marcondes Fornasaro - - Eventuais Ocupantes - Vistos.Fls. 124/125: Não há como apreciar o requerimento de suspensão,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1261 Pública, a saber, o Ministério Público, com as respectivas qualificações, nos termos do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.2 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos embargantes. Anote-se.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 177116/SP) Processo 1046
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1262 ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP) Processo 1047236-45.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Antônio Carlos Marmo - - Faride Kanaa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3690 de ferir princípios constitucionais, não há previsão legal para suspensão de processo sem que tenha havido a citação. Uma das hipóteses de cabimento da suspensão processual é a convenção das partes, de modo que imperativa a necessidade da citação. Não é razoável que o nome da parte conste no dist
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 4194 Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Anselmo Fornasaro Filho - - Eventuais Ocupantes ADILSON QUARANTA - - Dionisia Turibio Quaranta - vista ao expropriado acerca do petitório de fls. 121/122, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/