351 resultados encontrados para antonio da rocha lima - data: 09/08/2025
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Boa Vista, 22 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal - Sumário 186 - 0212943-10.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.212943-5 Réu: Paulo Cesar Braga Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 16/02/2012 às 10:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 187 - 0001716-36.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001716-6 Réu: E.C.G.R. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 29/02/2012 às 09:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal -
Boa Vista, 16 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: absolver o Réu da acusação de cometimento do crime de tentativa de furto da segunda Vítima, com amparo no artigo 386, II, do Código de Processo Penal; e para; para condenar o Réu como incurso nas sanções do artigo 155, caput, cumulado com artigo 14, II, ambos do Código Penal, em relação ao crime praticado contra a Vítima
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 440975303-72 020835393-38 026775753-02 005399503-19 838002713-20 750190193-72 768922803-82 367844193-91 057969083-08 511063533-15 001550133-78 317763613-34 410991093-53 040969573-48 371017651-49 029712225-86 789826183-68 258615653-68 796750003-25 045857023-00 377942303-06 897083933-04 604113853-30 770506813-34 112686383-15 014113663-44 837244783-72 417357063-53 946191073-87 691254653-68 730663973-00 275732573-68 971418953-53 267474303-44 9623
1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Custas já recolhidas por ocasião da interposição do Recurso Ordinário. A apuração do IRRF foi procedida de acordo com os seguintes parâmetros: 1.apuração do IRRF devido, nos termos do art. 12-A e seus parágrafos da Lei n.º 7.713/1988 (incluído pelo art. 44 da Lei n.º 12.350/2010), regulamentado pela IN/RFB n.º 1.127/2011; 2.exclusão dos juros de mora da base de
TJSP 15/10/2013 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1181 os embargos. V. U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) 0038150-76.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Embargte: Alexsandra Batista Freitas - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro S
TJSP 04/11/2013 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1323 Nº 0034732-62.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Alzirina Pereira Lima - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não conheceram dos recursos voluntário autárquico e adesivo da obreira e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Veridiana Be
Boa Vista, 12 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4809 julgamento designada para o dia 10/07/2012, às 10:30. Advogados: Celso Garla Filho, Luiz Fernando Menegais Vara Criminal de Boa Vista(RR). Advogado(a): Elias Bezerra da Silva 230 - 0224518-15.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.224518-1 Réu: Mauro Silva de Castro Desp. A defesa fica intimada a apresentar Alegações Finais no prazo legal, sob pena de ser declarado Abandono de Causa. BV/RR 06/06/2012 Advog
TJSP 15/12/2016 - Pág. 1751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1751 0002232-91.2015.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Antonio Nascimento - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Renato de Lima Nunes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 41) -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1757 MUNAH GEORGES HALLAL - OAB/SP 239.220, que em 14/09/2015 foram declarados remidos 22 dias da pena. Execução Criminal nº 791.177 - JP X VAGNER GIMENES - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr.(a) RODOLPHO PETTENÁ FILHO - OAB/SP 115.004, para manifestar-se nos apensos de livramento condicional, regime aberto e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 144 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2014 2141683-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015908-44.2014.8.