Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1828 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará. Juíza do Trabalho Substituta SAO PAULO/SP, 20 de setembro de 2022. Processo Nº ACum-1000429-24.2022.5.02.0025 SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO ADVOGADO ADRIANE FERNANDES NOVO(OAB: 192532/SP) ADVOGADO CRISTOVAM QUINI VILCHER(OAB: 271516/SP) ADVOGADO DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO(OAB: 109881/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Posto isso, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte 1916 - EMPREZA CENTRAL DE NEGOCIOS LTDA - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA integrante do dispositivo, nos autos da ação coletiva que SINDEEPRES – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, PODER JUDICIÁRIO COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1157 Ex positis, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao presente Recurso de Apelação, mantendo o decisium em todos os seus termos. Após o decurso do prazo legal, certifique-se e arquive-se. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1440 Publique-se. Intimem-se. Salvador, 26 de setembro de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG VI 50014 ________________________________________ [1]Comentários ao Código de Defesa do Consumidor [livro eletrônico] / Claudia Lima Marques, Antonio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. -- 3. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. [2]REsp 1785802/SP, Rel.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1517 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil; b) recurso não conhecido integralmente ou desprovido, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente; e c) condenação em honorários advocatícios desde a origem no feito em que interposto o recurso”, sendo”dispensada a configuração do trabalho adicional do advogado para a majoração dos honorários n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1527 trabalho adicional realizado pelo advogado da parte recorrida para a majoração dos honorários. O trabalho adicional realizado pelo advogado da parte recorrida, em grau recursal, deve ser tido como critério de quantificação, e não como condição para majorar os honorários” (STJ, AgInt nos EAREsp 762.075/MT, Rel. Ministro FELIX FISCHER, Rel. p/ acórdão Min

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1601 mente ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102, inciso III, da Constituição da Republica, sendo defeso o seu exame, no âmbito do Recurso Especial, ainda que para fins de prequestionamento, conforme pacífica jurisprudência do STJ. V. Na forma da jurisprudência do STJ, “é devida a majoração da verba honorária sucumbencial, na forma do art. 85,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1347 ou pelo órgão colegiado competente; e c) condenação em honorários advocatícios desde a origem no feito em que interposto o recurso”, sendo”dispensada a configuração do trabalho adicional do advogado para a majoração dos honorários na instância recursal, que será considerado, no entanto, para quantificação de tal verba”, ou seja,”a lei não ex

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 16316 solução mais favorável ao mais fraco da relação (tratamento pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na diferente dos diferentes)” (Manual de direito do Consumidor. 2. ed. pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça rev. Atual. E ampl. Antonio Herman V. Benjamin, Cláudia Lima gratuita.), com redação dada pela Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1240 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X EDSON RIBEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 72: Certidão da serventia informando que deixou, por ora, de desentranhar o mandado de citação de fls. 53/54, tendo em vista não constar nos autos o depósito das diligências do Oficial de Justiça. -