394 resultados encontrados para antonio lopes rocha construtora - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 2856 r.decisão de fls.996/998vº, pela Justiça Federal tendo o feito sido JULGADO EXTINTO com relação a ela, reconhecendo sua ilegitimidade passiva e declinou da competência em favor de uma das Varas do Foro de Itaquera. Com relação aos demais réus, há evidente legitimidade, uma vez que o empreendimento foi constituído
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 224 exclusão, pelo Juízo da Falência, de multa prevista na legislação do trabalho quando a sentença for líquida. Recurso acolhido” (apelação cível nº 2883494/9).No que se refere ao teor da petição da falida, nada a deliberar, visto que as questões levantadas já foram devidamente apreciadas nos autos da ação de
jurisprudência ser unânime ou de existir súmula dos Tribunais Superiores a respeito. 2. A existência de jurisprudência dominante nos Tribunais, ou nos Tribunais Superiores, já seria suficiente. 3. Dispõe o art. 32, §1º da LEF o valor bloqueado sofre atualização monetária até a data da conversão em renda em favor da Fazenda Publica, segundo os índices estabelecidos para os débitos tributários federais. 4. Quanto à multa e juros de mora, efetuado o depósito judicial para garanti
PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : ANTONIO LOPES ROCHA CONSTRUTORA SP131650 SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA e outro(a) ANTONIO LOPES ROCHA CARLITO CONSTRUCAO CIVIL LTDA JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00158002820134036100 11 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA. LEGITIMIDADE DA CEF. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BANCE-JUD. PENHORA ONLINE É MEIO PREFERENCIAL PARA SATISFAÇÃO DO CR�
MENEZES X MARIO FIRMINO DA SILVA X BRAULIO FERREIRA(SP095515 - SUELI MIGUEL MONTGOMERY DE SOUSA E SP126143 - NILCEIA APARECIDA ANDRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES E SP172416 - ELIANE HAMAMURA) Ciência à parte autora das informações fornecidas pela CEF.Aguarde-se eventual manifestação por 05 (cinco) dias. Int. 0028449-84.1997.403.6100 (97.0028449-2) - OTACILIO BELMIRO DOS SANTOS(SP124820 - ANTONIO APRIGIO FERNANDES DA
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0424464-04.1981.403.6100 (00.0424464-8) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP099616 - MARIA CONCEICAO COSTA PINHEIRO) X FUNDACAO ANTONIO-ANTONIETA CINTRA GORDINHO X TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS(SP086352 - FERNANDO EDUARDO SEREC E SP128599 - GIOVANNI ETTORE NANNI E SP196725 - ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO) X FUNDACAO ANTONIO-ANTONIETA CINTRA GORDINHO X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP302669 - MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ) Fls. 1143/1146: Dê-se
do Código de Processo Civil. Aguarde-se a juntada da guia de transferência do valor bloqueado às fls.313 em relação à verba honorária devida pela ELETROPAULO. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora, intimando-a a retirá-lo e dar-lhe o devido encaminhamento, no prazo de 05(cinco) dias. Dê-se vista dos autos à União Federal (PFN).Int. 0005057-95.2009.403.6100 (2009.61.00.005057-3) - ANA MARIA ARAUJO PACHECO(SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Pro
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANTONIO LOPES ROCHA CONSTRUTORA EIRELI SP150684 CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR SP202232 CARLA CRISTINA MASSAI FEDATTO JACQUELINE ROBERTA VERGANI BONFIM e outro(a) ANDRE BONFIM DO NASCIMENTO SP089369 LUIZ CARLOS VIDIGAL e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro(a)
0015904-54.2012.403.6100 - ARLINDA DE SOUZA BOIN X ANTONIO ENNIO BOIN(SP100607 - CARLOS EDUARDO CLARO) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO(SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X UNIAO FEDERAL Defiro a inclusão da União Federal como assistente simples dos réus. À SUDI para as devidas anotações. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. In
Relata a parte autora que é sociedade empresária ltda que tem por objeto social, segundo seu contrato social (Id 20048787), a clínica médica especializada em ginecologia e obstetrícia, incluindo atividades médicas ambulatoriais com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares e consultas médicas, bem como treinamentos e consultoria na área médica, bem como se encontra enquadrada no regim