Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 190 0004865-23.2015.8.26.0008; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0004865-23.2015.8.26.0008; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Andre Cunali Tobar e outro; Advogado: Daniel José de Barros (OAB: 162443/SP); Apelado: Iranildes Oliveira Alves; Advogado: Carlos Alberto Sard

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência.Relata a parte Autora em réplica, que a concessão da gratificação de qualificação tratada pelo artigo 56 da Lei n.º 11.907/09 sofreu alteração em 28 de dezembro de 2012 pela Lei n.º 12.778 que, em seu artigo 33 confere a referida gratificação no nível III ao servidor que comprovar a conclusão de curso de capacitação ou qualificação profissional com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou de curso de graduação ou pós

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 51 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2015 2026872-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003581-98.2012.8.26.0229; Assunto: Guarda; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 581 Nº 2154213-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Netivam Oliveira Soares - Agravado: Guilherme Oliveira Monge (Repres.:maria Lucia da Silva) (Menor(es) repr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compartilho do entendimento acima exposto, razão pela qual entendo não assistir razão ao autor ao pretender que o réu seja obrigado à devolução dos valores pagos indevidamente. Diante do exposto: 1) JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, pela ocorrência da prescrição em relação ao período de 23/04/2008 a 02/01/2012; e, 2) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modificação temporária ou definitiva..Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Deixo de arbitrar honorários advocatícios em razão da ausência de formação da lide.Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo findo.Custas na forma da lei.P.R.I. 0012352-47.2013.403.6100 - EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA X MARCIA APARECIDA DA SILVA(SP170139 - CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO) X CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

construção de imóvel, tampouco para pagamento de indenização, uma vez que a relação estabelecida entre a mesma e o mutuário diz respeito ao contrato de financiamento, ficando sua responsabilidade adstrita às questões afetas ao contrato de mútuo hipotecário. 3. Apelação improvida.(AC 200651010058291, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R Data::23/08/2013 - grifado)Portanto, atuando a CEF na condição de agente financeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2939 Processo 1024961-45.2015.8.26.0007 (apensado ao processo 1023176-48.2015.8.26.0007) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Viviane Soares Valério - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 294/318: atente-se a peticionante para o direcionamento da apelação aos autos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compartilho do entendimento acima exposto, razão pela qual entendo não assistir razão ao autor ao pretender que o réu seja obrigado à devolução dos valores pagos indevidamente. Diante do exposto: 1) JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, pela ocorrência da prescrição em relação ao período de 23/04/2008 a 02/01/2012; e, 2) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3152 S.A. - Edite Alexandre dos Anjos Vitalino - - Daisy dos Anjos Vitalino e outros - * Fls. 136/150: ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 102726