Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse em audiência de conciliação.Em caso positivo, oficie-se à Central de Conciliação para inclusão na pauta de audiências.Int. 0003628-54.2013.403.6100 - JOSEFA CONSTANCIA DE OLIVEIRA(SP232624 - FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 19ª Vara Cível Federal de São Paulo.Tendo em vista que as partes, regularmente intimadas, não reque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063551-46.1992.403.6100 (92.0063551-2) - VIES VITROLANDIA LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO E SP235547 FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 286 - ROSANA FERRI) Dê-se ciência ao requerente acerca do desarquivamento destes autos.Defiro vista no prazo de 5 (cinco) dias.Silente, retornem os autos ao arquivo. 0006460-02.2009.403.6100 (2009.61.00.006460-2) - AGRO PASTORIL E MINERACAO PIRAMBEIRAS LTDA(SP114303 - MARCOS FERRAZ DE PAIVA E SP199760 - VANESSA AMADEU RAMOS) X UNIAO

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lide. 3.2.4-Do necessário desbloqueio da conta privada - excesso de constrição: Quanto à indisponibilidade de bens da empresa agravante ANTONIO LOPES ROCHA CONSTRUTORA e da pessoa física que a integra, Antônio Lopes Rocha, deve ser verificado que a constrição do dinheiro do resgate do Plano de Previdência Privada de Antônio Lopes Rocha, é medida que se mostra equivocada e excessiva para o caso. Isto porque, além de a desconsideração da personalidade jurídica ser manifestamente ile

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANKEN E RS066323 - MARCELO KREISNER) 1. Fls. 1352/1353. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.2. Proceda-se à juntada da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de n.º0031537-38.2013.4.03.0000.Int. BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000375-24.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES 1. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, providencie a parte requerente a juntad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proporcionalidade e razoabilidade, entre outros, causando prejuízo à autora, uma vez que não consegue adquirir equipamentos para sua empresa através do FINAME. A autora oferece como caução à concessão da medida liminar um veículo marca FORD/CARGO 2628 E, ano/modelo 2008/2009, placa EIO 0253, RENAVAM 00129108979, diesel, cor branca, no valor de R$141.408,00. Requer a concessão antecipada da tutela, determinando-se a imediata exclusão do seu nome do cadastro de inadimplentes para, ao fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07.07.2011, também da AGU, alterando a forma de pagamento da correção devida, motivo pelo qual foram indeferidos os pedidos administrativos formulados pelos autores (fls. 33/94). Inicial acompanhada de documentos (29/94).Ante a especificidade do caso relatado nos autos, postergou-se a apreciação do pedido de tutela antecipada (fls. 100). Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação, encartada às fls. 106/112. Preliminarmente, aduziu a ocorrência de prescrição. No mérito, al

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BONFIM e outro, lavradas nos seguintes termos (fls. 335/339): JACQUELINE ROBERTA VERGANI BONFIM e ANDRE BONFIM DO NASCIMENTO propuseram a presente ação ordinária em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, RENE ARAUJO SANTOS JUNIOR e ANTONIO LOPES ROCHA - CONSTRUTORA, cujo objeto é rescisão contratual. (...) Os autos vieram conclusos para decisão sobre o pedido de antecipação da tutela. Consoante dispõe o artigo 273 do Código de Processo Civil, devem concorrer dois press

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 57 0029946-95.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Antônio Lopes Rocha; Advogado: Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: 150684/SP); Agravante: ANTONIO LOPES ROCHA CONSTRUTORA; Agravado: Iranildes Oliveira Alves; Advogado: Carlos Alberto Sardinha Bi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 35 2025822-06.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000320867.2003.8.26.0040; Assunto: Revisão; Agravante: E. F. da S.; Advogado: Jose Alves (OAB: 249732/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: T. I. L. da S. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Eriton da Silva Scarpellini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 930 0921262-98.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: M. A. C. - Apelado: A. R. R. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Perboni (OAB: 165835/SP) (Fls: 24) - Advogado: Paulo Henrique de Carvalho Brandã