Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessada promova a sua retirada, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido no mesmo prazo concedido, determino o retorno dos autos ao arquivo findo. Int. 0014306-02.2011.403.6100 - NUTRISAFRA FERTILIZANTES LTDA(SP055753 - PAULO SERGIO CREMONA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 827 - LENA BARCESSAT LEWINSKI) Fls. 798/799: Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste sobre o laudo pericial e para alegações finais.Após, dê-se nova vista à União

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002823-19.2004.403.6100 (2004.61.00.002823-5) - ABRAHAM NEUSTEIN X FRANCISCO ALMEIDA ALMADA X BENJAMIN VILELA GUIMARAES X HENRIQUE CRISTALDI ROSA X WILSON JANUARIO IENO X JULIO CARLOS GOMES X WALTER RINALDI X ROGERIO HERMELINO DIAS X JOAO BAPTISTA ROCCA FILHO X MANOEL DA SILVA(SP142654 - ALKIR BARBOSA MANSOR FILHO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL Ciência às partes do retorno dos autos do TRF.Tendo em vista que a sentença foi parcialmente procedente (fls. 237/243), condenando o Bacen em obrigação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

territorial, em razão do valor ou da matéria, deve se verificar se é caso de competência da Justiça Especial ou Comum. A competência da Justiça Comum é Federal ou Estadual, e a da Justiça Estadual é residual; somente quando não for da competência da Justiça Federal, a demanda será processada perante a Justiça Estadual. Não há a menor dúvida de que compete à Justiça Federal o processamento e julgamento desta ação porque se tem no polo passivo a Caixa Econômica Federal. Com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Após a análise dos autos, verifico que a demanda não se encontra em condições de julgamento imediato, razão pela qual converto o julgamento em diligência para que os autos sejam remetidos ao Sr. Contador Judicial para:Esclarecer fundamentadamente as divergências nos valores apurados as fls. 302/305 e 321/324, tendo em vista que as informações constantes de fls. 383, não foram suficiente para o deslinde da causa.Após, dê-se vistas as partes. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015346-44.

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP131650 SUZI APARECIDA DE SOUZA e outro : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00158002820134036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela RENÉ ARAÚJO SANTOS JÚNIOR contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 11ª Vara de São Paulo - SP que, nos autos do processo da ação de indenização por perdas e danos c/c rescisão contratual com restituição das quantias pagas ajuizada por JACQUELINE ROBERTA VERGAN

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, se o imóvel será ou não reestruturado é tema afeto à responsabilidade da Construtora, seja em face dos autores, em relação com a CEF e, agora, perante a Prefeitura do Município de São Paulo, o qual, a despeito do poder de polícia que lhe foi atribuído por lei, chegou ao despautério de promover representação criminal contra os autores que, além de sofrerem os percalços retratados nestes autos, foram apontados como violadores de normas. Descurou-se a Prefeitura em verific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 770 2022961-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Salles Rossi - Agravante: Marcos Ribeiro Diniz - Agravado: Baga Participações Ltda - Advogado: Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho (OAB: 207427/SP) (Fls: 18) - Advogada: Renata Beatris Camplesi (OAB: 226735/SP) - Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 494 DESPACHO Nº 1000269-53.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: HELTON ANGELO ANDRADE NEGRINI (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: LAERTE MONTOYA SAMPERI - Desta forma, por decisão m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 26 0015358-42.2013.8.26.0004; Assunto: Alimentos; Agravante: L. C. J. P.; Advogado: Weber da Silva Chagas (OAB: 104555/SP); Agravado: L. F. J. P. e V.; 2040593-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 003576645.2013.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraídas, não se mostra ilegais as restrições levadas a efeito pela ré junto aos órgãos de proteção ao crédito.Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a antecipação da tutela requerida.Defiro a justiça gratuita requerida.Cite-se.Diante do teor dos documentos juntados às fls. 59/60, DECRETO SIGILO (nível 04). Anote-se.Int. 0008365-03.2013.403.6100 - IRANILDES OLIVEIRA ALVES(SP170139 - CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO) X CAI