Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 000353/2021 (40048963), a DISPENSA EMERGENCIAL, cujo OBJETO refere-se à preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, para o Centro Socioeducativo de Divinópolis, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço na unidade socioeducativa em epígrafe, tendo como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 4 90 52 06 Fonte de recursos 0 70 1, 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 07 Fonte de recursos 0 70 1 e 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 08 Fonte de recursos 0 70 1. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTÉNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-10 ao contrato PRC-24.011/11. Objeto: o contrato passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: A partir da data da publicação até 30/09/2016. Número do Processo: 0135/15 Modalidade: INEX. 0005/15 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001 Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 24/11/2015 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda (PNCQ). Matrícula FHEMIG Nº: 10938429 Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$ 1.627.619,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias. Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000016/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000012/2018. Objeto: Aquisição de cartucho de tinta para impressoras HP, CANON e Epson; cartucho de toner para impressoras SAMSUNG, OKIDATA E BROTHER e cilindro (kit) para impressoras BROTHER e OKIDATA originais ou similares - não recondicionado, não remanufaturado e não recarregado, conforme especificações constantes no Termo de Refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber: Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração 2300.01.0004104/2019-05 Deivid Santos Araújo GXH-0233 AI nº 187205 Mantido 2300.01.0045283/2019-83 Éder Rodrigues dos Santos KRW-2856 AI nº 219120 Mantido 2300.01.0028517/2019-66 Edson Alves da Rocha AGI-5682 AI nº E000007877 Mantido 2300.01.0037249/2019-12 Edson Ferreira da Silva HA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co