Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 25 MERCANTIL X SUSANA VIEIRA DA SILVA - Fls. 48: 1. Cumpra a Serventia o item “1” de fls. 37. 2. No mais, estando comprovada a mora da ré, defiro a medida liminar solicitada. Expeça-se mandado de busca e apreensão, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, depositando o bem em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 37 M. X H. A. P. M. - Fls. 49 - “1) Cota retro: Reitere-se a intimação do autor para se manifestar sobre o laudo encartado a fls. 36/45, em 5 dias. 2) Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos ao Douto Representante do Ministério Público, tornandose, em seguida conclusos. Int. “ - ADV MARCELO HE

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e concedo a tutela específica. Sem recurso, baixem os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021509-21.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.021509-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias APARECIDA DEVANTEL DE SOUZA (=

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : APARECIDA DEVANTEL DE SOUZA ADVOGADO : 267750/SP - Rodrigo Marcicano REQDO : MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA VARA:2ª VARA PROCESSO :0007470-62.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AMARO PORTO GODINHO DA SILVA ADVOGADO : 24635

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e concedo a tutela específica. Sem recurso, baixem os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021509-21.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.021509-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias APARECIDA DEVANTEL DE SOUZA (=

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 44 Processo 0007216-89.2014.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - DONIZETE VIEIRA DE ALMEIDA - MUNICIPIO DE IBIUNA - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) di

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, joeirado o conjunto probatório, entendo que a faina rural restou demonstrada no período exigido em lei. Em decorrência, concluo pelo preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício pretendido. O benefício é devido no valor de um salário-mínimo, acrescido de abono anual, nos termos dos artigos 40 e 143 da Lei n. 8.213/91. A aposentadoria por idade é devida desde a entrada do requerimento, a teor do artigo 49 da Lei n. 8.213/91. No que se refere à correção m

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, joeirado o conjunto probatório, entendo que a faina rural restou demonstrada no período exigido em lei. Em decorrência, concluo pelo preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício pretendido. O benefício é devido no valor de um salário-mínimo, acrescido de abono anual, nos termos dos artigos 40 e 143 da Lei n. 8.213/91. A aposentadoria por idade é devida desde a entrada do requerimento, a teor do artigo 49 da Lei n. 8.213/91. No que se refere à correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 70 RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 0000002-15.1975.8.26.0238 (238.01.1975.000002) - Usucapião - Akira Takadachi e outro - Isaias da Silva e outros - 25/05/2022 - ADV: WASHINGTON TAKAO MITSUI (OAB 9834/SP), ISAIAS DA SILVA (OAB 142450/SP) Processo 0000186-62.1998.8.26.0238 (238.01.1998.000186) - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 51 - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP 218805 - ADV ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710 238.01.2010.003301-6/000000-000 - nº ordem 962/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NAZARÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -