Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2849 INSS. No mérito, postula pela procedência da ação, tornando definitiva a liminar concedida, para, após a emissão dos boletos e realizado o pagamento, declarar quitado(s) o(s) contrato(s) de empréstimo consignados de n.º 012615284 e 012615283. Por fim, requer a condenação do banco requerido ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1128 No caso em apreço, Roberto Senziani pretende compelir a requerida a cumprir obrigação de fazer consistente no fornecimento de energia elétrica para o seu imóvel.Considerando que a prestação de serviço visando o fornecimento de energia elétrica constitui serviço essencial à habitabilidade, entendo que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2641 mensais a serem repassada pela autarquia demandada à postulante Maria Aparecida Dos Santos serão corrigidas com o acréscimo de correção monetária e juros moratórios nos seguintes termos: a) em relação à correção monetária, deverá ser adotado o critério definido no julgamento da ADI 4357, do Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2852 Cetelem S/A - Promova a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado para constar a evolução de classe do processo para a fase de cumprimento de sentença. Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 27/29. Depois, aguarde-se por dez dias a instauração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3218 a sua localização, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.. 7) Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. 8) Cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3945 executado(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informá-lo, sob pena de extinção. Sendo negativa a penhora “on line” proceda-se a pesquisa de pelo sistema RENAJUD (comprovada a propriedade, desde já resta determinado o bloqueio de licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s). E

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Petição da parte autora (doc. 17/18): recebo como aditamento à inicial. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, nos termos do art. 4º da Lei 10.259/01. É que referido artigo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4357 GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP) Processo 1015576-59.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Bruno Siqueira Campos de Almeida - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4049 presentes os requisitos legais para concessão da tutela provisória, na modalidade de tutela de urgência, na forma aqui delineada. Estabelece o art. 300, caput, do CPC, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4322 DIREITO CIVIL - Andre Luiz Ribeiro - Fabio Vida de Araujo - - Izabelle Gleysiane Oliveira Ceres - Vistos. Fl.24: intime-se a parte exequente para, em 10 dias, dar cumprimento ao disposto no artigo 520, IV, do Código de Processo Civil, indicando caução suficiente e idônea. Na sequência, tornem os autos conclu